O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na figura do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, levantou a possibilidade de conceder de maneira automática o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Esta proposta parte do princípio de que os potenciais beneficiários já possuem seus dados registrados no Cadastro Único (CadÚnico), gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Carlos Lupi questionou a necessidade de intervenção do INSS, uma vez que o sistema CadÚnico já conta com todas as informações necessárias dos assistidos. Ele defende que esse processo seja automatizado, diminuindo a burocracia e acelerando o processo para os mesmos. Segundo o ministro, já existem experiências-piloto para automatizar todos os processos relacionados à assistência social.
O que é o BPC/Loas?
O BPC/Loas é um benefício financeiro que equivale a um salário mínimo – atualmente, definido em R$ 1.320 – fornecido mensalmente pelo INSS a indivíduos com deficiência e idosos acima de 65 anos. O critério para ser beneficiário é ter uma renda per capita familiar de até 1/4 do salário mínimo, hoje em R$ 330. Além disso, o beneficiário deve estar inscrito no CadÚnico com informações atualizadas nos últimos dois anos, sendo necessária a inclusão do CPF de todos os membros da família no cadastro.
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Como essa mudança pode impactar os idosos?
A proposta do INSS de conceder o benefício automaticamente tem como foco os pedidos de BPC/Loas destinados aos idosos. Nessas situações, não é necessária uma avaliação médica, diferentemente dos processos relacionados a pessoas com deficiência. Até o presente momento, o INSS não divulgou informações sobre a localização dos testes de concessão automática e nem se existe um cronograma para a implementação efetiva dessa modalidade.
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Qual o objetivo desse novo método de concessão?
Em maio, Carlos Lupi e o ministro Wellington Dias assinaram uma portaria conjunta com o objetivo de que o CadÚnico e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) sejam gerenciados em conjunto. A ideia é agilizar a análise dos pedidos de benefícios e atender um maior número de brasileiros que necessitam de proteção social. A transparência do INSS mostra que em junho, o BPC/Loas para pessoas com deficiência foi o segundo colocado na fila de requerimentos, possuindo 437.077 solicitações pendentes com tempo de espera médio de até 180 dias.
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Com esta nova modalidade, espera-se que o processo seja acelerado e mais brasileiros possam ser assistidos de forma mais rápida e eficiente. Esta notícia proporciona esperança para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade e dependem deste benefício para sua sobrevivência.
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