O bônus da produtividade para os servidores do INSS foi recriado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida é para fazer com que os funcionários do Instituto consigam analisar mais pedidos de benefícios para diminuir a fila de espera.
No fim de junho, em média, 1,8 milhão de pedidos estavam em espera para análise administrativa e perícia médica. Mas, além da fila, há mais de 800 mil pedidos mensais. Portanto, o INSS atende mais do que recebe por isso.
O bônus da produtividade é para o contraturno, ou seja, onde o servidor trabalha para receber esse adicional. Esse turno a mais será para diminuir a fila de espera. Segundo Lupi, a intenção é até dezembro ficar com a fila enquadrada na lei, que é 45 dias de demora.
Sobre a transparência
No dia 5 de julho o Ministério da Previdência Social inaugurou o Portal da Transparência Previdenciária. Pela internet, todo cidadão pode consultar o tamanho da fila do INSS. Todavia, até o mês passado, 36% dos pedidos estavam dentro da meta de até 45 dias.
A ideia é usar a tecnologia para fazer cruzamento de dados, análises mais rápidas e verificar os laudos via telemedicina. Portanto, tudo para melhorar o atendimento do INSS.
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A expectativa é que o país chegue ao fim do ano com cerca de 39 milhões de segurados, o que aumenta o investimento público com aposentados e pensionistas.
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Bônus da produtividade
O bônus da produtividade será de R$ 68, no caso dos administrativos, e de R$ 75, para os peritos. Todavia, será pago conforme relação de processos ou serviços concluídos. A ação conjunta dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Previdência Social definirá metas, monitoramento e controle do atingimento dos objetivos fixados.
O retorno do bônus de produtividade é uma das principais ações desenhadas pelo Ministério de Previdência Social para tentar reduzir a fila do INSS. Portanto, com o pagamento do bônus e com as ações de reestruturação do INSS todos os requerimentos serão atendidos dentro do prazo legal até dezembro deste ano.
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No início de julho, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, informou à imprensa que o impacto orçamentário do bônus de produtividade será de R$ 129 milhões, sendo R$ 60 milhões destinados para a perícia médica e o restante para as análises administrativas. Todavia, o valor será esperado no orçamento, não sendo necessário um crédito suplementar. Mas o montante não teve confirmação pelo governo.
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