No início de 2023, houve algumas mudanças significativas em relação ao Empréstimo Consignado para os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante alguns meses, essa modalidade de crédito foi suspensa, causando dificuldades para muitos beneficiários que contavam com essa opção como um alívio financeiro.
No entanto, recentemente, o Empréstimo BPC foi novamente disponibilizado pelas instituições financeiras, porém, com alterações importantes que precisam ser compreendidas para aproveitar essa oportunidade.
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Suspensão do empréstimo consignado BPC
A suspensão do Empréstimo BPC em 2023 foi então um desafio para 72 instituições financeiras, que tiveram que remover esse produto de seus portfólios. Isso gerou dificuldades para os beneficiários que dependiam dessa modalidade de crédito no mercado financeiro. No entanto, com a sanção da Lei número 14.601, pelo presidente Lula, as instituições financeiras foram autorizadas a oferecer novamente o Empréstimo BPC.
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As mudanças trazem uma redução na margem consignável, que passou de 45% para 35%. Isso significa que os beneficiários agora só poderão comprometer 35% de sua renda com o empréstimo consignado, mais 5% para o cartão de crédito consignado e 5% para uso com o cartão benefício, que oferece limites para compras e levantamentos monetários.
Empréstimo Consignado BPC
O Empréstimo Consignado BPC destina-se a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência. Um dos pré-requisitos para solicitar esse benefício é estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda mensal igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo atual, que corresponde a R$ 1.320.
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Após a liberação oficial do retorno do Empréstimo BPC pelo governo, previsto para agosto de 2023, será necessário aguardar a normatização das novas regras pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
As parcelas do empréstimo descontadas diretamente na folha de pagamento do beneficiário, e a Dataprev, empresa responsável pelo processamento de dados do governo, fará as mudanças no sistema para viabilizar esse desconto mensal.
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