Entre os procedimentos realizados pelo INSS, sem sombra de dúvidas, o corte no benefício INSS é o mais temido pelos aposentados e pensionistas. No entanto, a falta de informação com relação à forma que o procedimento é realizado é o que gera tantas incertezas.
Em se tratando do corte no benefício INSS, é um procedimento realizado pelo INSS para averiguar os benefícios dos mais de 20 milhões de aposentados e pensionistas que recebem os valores todos os meses.
Então, para entender melhor como funciona o procedimento do corte no benefício INSS, veja a seguir. Leia na íntegra.
Entenda como funciona o corte no benefício INSS
Durante o processo do corte no benefício INSS, também chamado de pente fino INSS, o INSS faz a análise de todos os benefícios recebidos pelos aposentados e pensionistas e outros da Previdência Social. Essa análise é devida para justificar a existência das condições que levaram a aprovação do benefício.
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Em razão disso, caso as condições sejam entendidas como inexistentes para a aprovação dos proveitos da Previdência Social, os segurados são notificados através do Meu INSS para apresentar defesa com fundamentação a respeito das irregularidades.
Todavia, se durante a análise, foram identificadas fraudes, tramoias ou qualquer irregularidade que tenham sido causada de forma consciente pelo segurado, esse segurado também será notificado. No entanto, nada impede que responda na Justiça.
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Em seguida a notificação, o cumprimento de exigências do INSS será o momento em que o órgão solicita a correção das irregularidades. Entretanto, o não cumprimento das exigências do instituto, pode levar a suspensão ou cancelamento da aposentadoria ou pensão ou BPC.
E para quem é destinado?
Destina-se a todos os segurados que recebem os benefícios da Previdência Social, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente. No entanto, os segurados que recebem Benefício por incapacidade permanente ou temporária além do BPC, precisam passar por uma avaliação frequente.
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Existem também pessoas que estão mais propensas a passar pelo corte no benefício INSS que são as pessoas que receberam o seguro antes de completar a carência do INSS, e que não comprovaram as informações ou renda.
Existe um prazo para o aposentado por invalidez não precisar mais de perícia?
Em se tratando do aposentado por invalidez, o prazo será quando o aposentado já tiver mais de 60 anos ou receber o benefício por Incapacidade há mais de 15 anos e tiver mais que 55 anos. Nestes casos, não será mais necessário realizar a perícia médica.
Aprenda como se proteger da investigação do INSS
Embora existam pessoas que cometam fraudes, vamos nos ater aquelas que realmente precisam receber aposentadorias. Nestes casos, a melhor forma de se proteger de uma investigação do instituto é manter as documentações e informações atualizadas para garantir estar de acordo com o INSS.
Nesse sentido, também deve-se ter cuidado para não ter dados omissos ao preencher documentos, além do que, em caso de dúvidas, recomendamos a procura de um advogado especialista em Direito Previdenciário.
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Em suma, por mais que aposentados e pensionistas tenham medo do procedimento que corta benefícios do INSS, não há o que temer quando se está com os dados atualizados e as informações de acordo com o recomendado pelo instituto.
E quem está de fora do corte no benefício INSS em 2023?
Em síntese, não participam do corte no benefício INSS os aposentados por invalidez ou pensionistas inválidos que possuem mais de 60 anos. Inclusive, os que recebam o benefício há mais de 15 anos e tenham mais de 55 anos.
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E além desses, também ficam de fora do procedimento administrativo os portadores de HIV/AIDS e todos os segurados que recebem benefícios previdenciários há mais de 10 anos. Ou seja, se você faz parte dessas categorias, não há com o que se preocupar.
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