Recentemente, o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, autorizou o resgate de fundos muito vantajosos para trabalhadores que desempenharam suas funções entre 1971 e 1988. Nesse contexto, o prazo para efetuar a retirada das cotas do PIS PASEP terminou em 5 de agosto!
No entanto, surge a questão: mesmo se não tiverem efetuado o saque dos valores, os trabalhadores podem acessar esses fundos deixados em contas de diversas instituições financeiras? Importante destacar que esses recursos podem ter um impacto significativo na vida desses trabalhadores.
Agora, confira as informações mais recentes sobre as cotas do PIS PASEP! Leia!
Do que se tratam as cotas PIS PASEP?
Em resumo, é necessário distinguir cada um destes nomes. Primeiramente, as cotas do Programa de Integração Social (PIS) são destinadas aos trabalhadores do setor privado. Por outro lado, as cotas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) se destinam aos servidores públicos.
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Nesse contexto, o fundo PIS PASEP, ou seja, as cotas PIS PASEP, resultaram da combinação dos fundos originados com recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
No entanto, desde 1988, o fundo PIS PASEP não mais recebe contribuições para contas individuais. Além disso, o artigo 239 da Constituição Federal modificou a alocação dos recursos das contribuições, que passaram a ser direcionados para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
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Contudo, os trabalhadores registrados no fundo PIS PASEP até 4 de outubro de 1988 ainda possuem esses recursos, que continuam a gerar valores até serem resgatados.
E ainda dá tempo de sacar os valores?
Apesar de o período para efetuar os saques ter encerrado em 5 de agosto, ainda existe a oportunidade de resgatar os valores. Nesse contexto, aproximadamente 10,5 milhões de trabalhadores que ainda não retiraram seus montantes têm a possibilidade de receber uma parcela dos R$25,5 bilhões.
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Aliás, conforme informações da Caixa Econômica Federal, dos R$25,5 bilhões em valores das cotas, somente R$745 milhões foram resgatados até 30 de junho, ou seja, a instituição financeira efetuou 513 mil pagamentos no conjunto. Entretanto, os montantes não retirados serão redirecionados para o Tesouro Nacional.
Herdeiros podem receber os valores das cotas PIS PASEP?
Em resumo, as cotas serão elegíveis para todos os trabalhadores que tiveram emprego formal no setor privado ou público entre os anos de 1971 e 1988 e que ainda não efetuaram o resgate dos montantes. No entanto, no caso de falecimento do titular, o saldo estará acessível aos herdeiros, de acordo com a legislação em vigor.
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Aprenda como consultar e sacar os valores das cotas PIS PASEP
Para verificar e efetuar o resgate dos valores das cotas PIS PASEP, é necessário começar pela verificação da disponibilidade do saldo no aplicativo do FGTS. Primeiramente, faça a instalação do aplicativo do FGTS. Em seguida, acesse a opção “Você possui saque disponível” e, posteriormente, selecione “Solicitar o saque do PIS/PASEP”.
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Após esses passos, opte pela alternativa “Você possui saque disponível”. Em seguida, escolha o método de resgate, seja por meio de crédito em conta ou presencial. Por fim, confira seus dados e selecione “Confirmar Saque”.
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