A indenização Facebook foi confirmada. Afinal, a Justiça condenou a rede social, que integra o grupo Meta de Mark Zuckerberg, a pagar cerca de R$ 20 milhões por danos morais coletivos em função do vazamento de dados de usuários entre os anos de 2018 e 2019.
A mesma decisão também dá aos internautas do Brasil, com uso comprovado do Facebook à época dos vazamentos, o direito de receber R$ 5.000 por danos morais individuais. Vale lembrar que o primeiro vazamento, em setembro de 2018, foi feito por um ataque hacker que acessou dados de ao menos 29 milhões de usuários.
Todavia, em abril de 2019 houve outra ocorrência, também via ataque hacker, que expôs informações sigilosas de internautas cadastrados na rede social.
O valor da condenação refere-se a duas ações, com sentenças que determinam o pagamento de R$ 10 milhões cada uma, que tramitaram na 29ª Vara cível de Belo Horizonte. Veja mais detalhes sobre a indenização Facebook.
Como solicitar a indenização Facebook?
O Instituto de Defesa Coletiva divulgou que a Meta não forneceu a lista de usuários afetados pelos vazamentos. Portanto, abriu possibilidade de indenização Facebook a todos os internautas que comprovarem uso da rede social na época das ocorrências.
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A comprovação é, por exemplo, por meio de postagens realizadas na época dos vazamentos, entre setembro de 2018 e abril de 2019. Mas para ingressar com o pedido individual de indenização, o usuário do Facebook deverá contratar um advogado e entrar com o processo no fórum da Justiça do município em que reside.
O Instituto também disponibilizou um link com formulário para quem quiser utilizar o órgão para acionar o Facebook de forma coletiva. Porém, se a opção for esta, cobra-se uma taxa caso o processo seja deferido.
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Quem tem direito?
Como dito anteriormente, o usuário precisa comprovar que estava usando o Facebook ou WhatsApp no período dos vazamentos. Portanto, entre 2018 e 2019, para ter direito ao valor.
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O processo de comprovação é relativamente simples. Capturas de tela, por exemplo, já são suficientes. Também é possível obter um relatório com o seu histórico de atividades. Portanto, todo usuário que usou a rede social nesse período pode entrar com o processo.
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