O salário mínimo teve alterações significativas em 2023, com impactos diretos nos benefícios previdenciários. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que elevou em maio o valor para R$1.320 e estabeleceu uma política de reajuste anual. Simultaneamente, ocorreu uma reformulação na tabela do Imposto de Renda (IR), isentando aposentados que recebem o piso salarial do pagamento desse tributo.
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Essa notável modificação beneficiou não apenas trabalhadores, mas também aposentados e pensionistas do INSS. Diversos outros benefícios que utilizam o salário mínimo como referência, tais como o abono PIS/PASEP, seguro-desemprego e o BPC, também foram impactados de forma positiva.
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Ampliação da Faixa de Isenção do Imposto de Renda
Em 2024, rendas mensais de até dois salários mínimos (R$2.640) estarão isentas do IR. Isso marca um aumento expressivo em relação ao limite anterior, que estava fixo em R$1.903,98 desde 2015. Essa mudança de patamar beneficia muitos aposentados e pensionistas, reduzindo a carga tributária para esses grupos.
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O Salário Mínimo de 2024 Será de R$1.461,00?
De acordo com a nova política de valorização do salário mínimo, o INPC e o PIB de 2023 são usados como base para um cálculo preliminar. O valor indicado extraoficialmente para 2024 é de R$1.461,00. Vale ressaltar que esse é um valor estimado e pode sofrer ajustes, no entanto, beneficiários do INSS que recebem o piso do órgão (1 salário mínimo) continuarão isentos do imposto de renda.
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Estas medidas destacam o compromisso do país em valorizar seus cidadãos aposentados e trabalhadores, proporcionando um aumento real no salário mínimo e mantendo isenta a parcela de população que tem menos condições de pagar impostos. São ações que evidenciam um contínuo empenho no progresso do país e na melhoria da qualidade de vida do cidadão brasileiro.
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