Você já reparou algo errado em seu benefício, como um desfalque que não estava esperando? Essa experiência pode deixar qualquer um sem fôlego. Muitas vezes isso pode ocorrer devido a serviços extras adicionados ao empréstimo consignado, como descontos de seguro.
Ocorrem com maior frequência, contudo, quando há descontos indevidos, originados a partir de contratos de empréstimo consignado do INSS, um problema comum e, ressalta-se aqui, ilegal sem a devida autorização do beneficiário. Portanto, continue lendo e descubra como reaver descontos indevidos na aposentadoria.
Se, ao analisar seus recebimentos, você se deparar com descontos de serviços que não contratou, saiba que este episódio, por mais indesejado que seja, tem se tornado uma dor de cabeça frequente entre os beneficiários do INSS.
Descontos indevidos em qualquer natureza são legalmente proibidos. Existem, infelizmente, um grande número de reclamações em Órgãos de Defesa do Consumidor contra instituições financeiras, seguradoras e associações que realizam descontos no benefício do segurado sem a autorização do mesmo. Normalmente, esses descontos indevidos são fruto de golpes.
Contudo, existe uma luz no fim do túnel: você pode solicitar a devolução dos valores e bloquear esses descontos. Quando ocorre um erro desse tipo, os bancos são obrigados a restituir os valores imediatamente.
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Como Suspender Descontos Indevidos no Salário?
Se você perceber que há descontos não autorizados no seu benefício, a primeira coisa que precisa fazer é entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) da instituição responsável. O número de contato geralmente pode ser encontrado no extrato de pagamento do benefício.
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É necessário abrir uma reclamação solicitando a devolução dos valores descontados indevidamente. Outra opção é realizar o cancelamento desse desconto administrativamente. Para isso, acesse o site ou aplicativo Meu INSS, localize a opção “excluir mensalidade associativa”. Se preferir, você pode realizar uma contestação pelo telefone do INSS, discando o número 135.
Você Sabia Que Pode Recuperar o Benefício em Dobro?
Após provar que descontos não autorizados foram feitos na sua aposentadoria, você pode ser indenizado com o dobro do valor descontado. Isso já ocorreu em um caso julgado na 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim (ES), onde a sentença determinou que um banco que havia realizado descontos indevidos a um beneficiário do INSS, deveria devolver o valor descontado em dobro! Comprovou-se que o desconto não era do conhecimento do aposentado e a assinatura no contrato era falsa.
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Se você está passando por uma situação parecida, não hesite em exigir os seus direitos judicialmente. Busque orientação jurídica o mais rápido possível para saber como proceder diante de tal situação.
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