A Política de Cuidados Paliativos foi aprovada Ministério da Saúde. Isso significa que este serviço será estruturado e organizado na rede pública de saúde para todos os pacientes com doenças ameaçadoras da vida se tratarem, de forma a manter o alívio da dor e sofrimento e a qualidade de vida. Essa é uma recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) que entende como direito ter o acesso a Cuidados Paliativos por qualquer pessoa.
Hoje em dia, há no Brasil iniciativas isoladas de Cuidados Paliativos, conforme demonstra o Atlas de Cuidados Paliativos, elaborado pela Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP). Os dados que constam no documento, lançado recentemente, serviram de consulta e referência para o Ministério da Saúde.
Segundo o Atlas, o maior número de serviços em cuidados paliativos está concentrado no atendimento público pelo SUS. Portanto, há 123 (52,5%) unidades, além de 36 (15,3%) serviços instalados em instituições de atendimento público e privado, e 75 (32%) serviços em hospitais privados. Vale lembrar que a Associação Europeia de Cuidados Paliativos recomenda dois serviços especializados a cada 100.000 habitantes.
O que é o cuidado paliativo?

Os cuidados paliativos são o fornecimento de assistência humana e compassiva para pacientes que estão nas últimas fases de uma doença. Portanto, quando medicina não pode mais curar. O objetivo é fazer com que a pessoa viva o tempo que lhe resta com qualidade e o mais confortavelmente possível.
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Nesse conjunto de práticas de assistência, a morte é vista como o estágio final da vida. Dessa forma, o foco é na pessoa, tratando e controlando os sintomas, não se acelera ou se adia a morte, mas se oferece ao paciente dias dignos, com qualidade e cercado do amor dos entes queridos.
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Política de cuidados paliativos foi aprovada
Durante o debate no plenário da Câmara, a coordenadora-geral da atenção domiciliar do Ministério da Saúde, Mariana Borges Dias, anunciou o avanço dos cuidados paliativos à população doente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo ela, a nova Política de cuidados paliativos foi aprovada e construída com participação da sociedade civil, com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos, e já foi aprovada no Conselho Nacional de Saúde.
“O objetivo é mudar a cultura de 203 milhões de brasileiros e oportunizar os cuidados paliativos para todos, com expectativa muito boa. Está começando uma nova era dos cuidados paliativos que vai tirar o Brasil daquelas posições muito incômodas de ser um dos piores lugares para morrer”, disse Mariana Borges Dias.
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Desde 2018, uma resolução do Ministério da Saúde (Resolução 41/18) fixa diretrizes para garantir cuidados paliativos aos pacientes do SUS. Portanto, a ideia desse documento é que fosse desde o diagnóstico da doença até a fase terminal.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, os cuidados paliativos são uma parte essencial dos serviços de saúde centrados na pessoa. Portanto, se a causa do sofrimento é alguma doença, mesmo incurável, eles são necessários. Dessa forma, precisam estar disponíveis em todos os níveis de atenção.
O paciente
A discussão na Câmara contou com a participação de uma paciente em remissão de neuroblastoma, câncer infantil comum, que cresce em partes do sistema nervoso ou nas glândulas adrenais. A adolescente Isis Maria Ferreira, de 14 anos, passou por cuidados paliativos desde os nove anos de idade, principalmente para amenizar os efeitos da quimioterapia.
De acordo com ela, antes de iniciar o processo de quimioterapia ela já tomava remédios para não sentir dor quando começasse as sessões. Portanto, segundo ela, foi uma pessoa beneficiada por esses tipos de cuidados que, infelizmente, não é uma realidade para todos que sofrem com doenças que ameaçam a vida.
“Os cuidados paliativos me ensinaram que eu tinha que viver sempre o hoje, sabe? Eu estava no tratamento, mas além do tratamento eu estava vivendo. Eu tinha uma vida. Os cuidados paliativos olham pra isso, não olham só para sua doença, olham para você, como você está, como você está vivendo”, disse a adolescente em plenário.
A criação da Política de cuidados paliativos foi aprovada pelo Ministério da Saúde durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada nesta quinta-feira, 14. Portanto, deve garantir suporte a pacientes pediátricos e adultos que vivem com doenças graves e incuráveis tratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo assim, a pasta deve investir até R$ 851 milhões para o estabelecimento de equipes multidisciplinares.
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