Finalmente saiu o calendário de pagamento do abono salarial PIS/PASEP de 2024! Agora, os beneficiários do abono salarial podem vir a receber até um salário mínimo! O PIS/PASEP 2024, teve seu calendário de pagamento aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Veja a seguir mais informações sobre as datas de pagamento do abono salarial para o próximo ano.
Pagamento PIS/PASEP de 2024
O abono salarial PIS/PASEP de 2024 beneficiará aproximadamente 24 milhões de trabalhadores que estavam empregados com carteira assinada em 2022. O montante total de R$ 22,6 bilhões será distribuído ao longo dos meses de fevereiro a agosto do próximo ano.
De acordo com informações do Codefat, cerca de 21,95 milhões de trabalhadores do setor privado terão acesso a R$ 19,8 bilhões referentes ao PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares poderão sacar R$ 2,7 bilhões do PASEP.
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Os pagamentos serão efetuados pela Caixa Econômica Federal (CEF) para o PIS e pelo Banco do Brasil (BB) para o PASEP. O calendário seguirá a tradicional divisão em seis lotes, com base no mês de nascimento e no número final de inscrição, respectivamente.
Os saques do PIS/PASEP 2024 terão início em 15 de fevereiro do próximo ano, estendendo-se até 27 de dezembro do mesmo ano. Após esse período, será necessário aguardar a convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
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Calendário do PIS/PASEP 2024
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
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PASEP
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP 2024?
Para receber o PIS/PASEP, é necessário verificar se tem direito ao abono salarial no ano de referência, que, neste caso, é 2022. As regras de elegibilidade permanecem inalteradas nos últimos anos. Portanto, é essencial estar em conformidade com os seguintes critérios:
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- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido até dois salários mínimos;
- Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Muitas pessoas concentram sua atenção apenas no fato de terem trabalhado alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. No entanto, é fácil esquecer que é necessário ter pelo menos cinco anos de carteira assinada, consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
Além disso, o trabalhador deve observar o período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após esse período, o trabalhador terá direito a receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.
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