Uma nova medida, decorrente de uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), está prestes a trazer um benefício extra aos aposentados e pensionistas. Este pagamento extra, concedido pelo INSS, será um alívio financeiro para muitos, com previsão de disponibilidade nas contas dos beneficiários já a partir de janeiro de 2024.
Aprovou-se recentemente pela entidade a concessão de quantias retroativas, prevendo-se que esse processo resultará na injeção de uma soma expressiva na economia, totalizando cerca de 97 bilhões de reais. Essa quantia é proveniente de precatórios emitidos durante os anos de 2021 e 2022. A seguir, detalhes adicionais sobre essa importante medida.
Como funciona o pagamento extra do INSS?
O pagamento retroativo tem sua origem no acúmulo de precatórios durante o período da pandemia de COVID-19. Ele está diretamente ligado aos aposentados e pensionistas que obtiveram vitória em processos contra a autarquia.
De forma mais precisa, os beneficiários que solicitaram revisões do valor de seus benefícios ou que enfrentaram longos períodos de espera para a liberação de seus recursos terão direito a receber essa compensação financeira.
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Os primeiros a serem contemplados com esse pagamento abrangem aqueles cujos precatórios foram emitidos entre os anos de 2021 e 2022, bem como os indivíduos com valores superiores a 60 salários mínimos.
É fundamental destacar que não há necessidade de realizar qualquer pagamento antecipado para ter acesso a esse benefício. Portanto, qualquer solicitação nesse sentido pode ser interpretada como uma tentativa potencial de fraude.
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Como saber se tem direito ao benefício?
Para verificar se têm direito ao benefício, os cidadãos podem consultar o status de seu precatório no site do TRF (Tribunal Regional Federal) de sua jurisdição. Destacamos que a pesquisa pode ser conduzida utilizando o CPF, o nome do advogado ou o número do processo.
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Os segurados têm a alternativa de entrar em contato com seu advogado ou o escritório de advocacia responsável pelo processo. Essa medida visa oferecer um respiro financeiro para muitos que enfrentaram a demora no recebimento de seus benefícios durante o período da pandemia.
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Para obter informações adicionais, os interessados podem entrar em contato com a Central de Atendimento 135 ou utilizar o aplicativo Meu INSS, disponível para sistemas Android e iOS. Essas ferramentas oferecem a oportunidade de realizar consultas de maneira conveniente, sem a necessidade de deslocamento.
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