Pagamento de RPVs é liberado! A Justiça Federal recentemente disponibilizou R$ 1,5 bilhão para aposentados do INSS que ganharam ações judiciais.
Esse valor foi transferido pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) para os Tribunais Regionais Federais (TRFs), que agora têm a responsabilidade de definir o cronograma de pagamento para 99.892 beneficiários. Veja os detalhes a seguir!
Destinação dos Recursos
Esse valor de RPV, proveniente de processos referentes a dezembro de 2023, abrange revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios.
Além disso, o CJF destinou um adicional de R$ 1,8 bilhão para quitar 128.637 processos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Com isso, o total de beneficiários chega a 160.906 pessoas, sendo que a maior parte desse valor, R$ 1,5 bilhão, é direcionada aos aposentados do INSS.
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Verificação dos Pagamentos da RPV
Para que os aposentados do INSS verifiquem se têm direito a uma RPV, é essencial consultar seus advogados ou acessar o portal do Tribunal Regional Federal (TRF) de sua região. No portal, eles poderão checar a elegibilidade e as datas programadas para os pagamentos.
Cada TRF será responsável por estabelecer o cronograma de liberação dos valores, que serão depositados em contas abertas pelo próprio tribunal no Banco do Brasil (BB) ou na Caixa Econômica Federal (CEF), em nome dos beneficiários.
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Orientação para Consulta nos Tribunais
A fim de facilitar a verificação, os aposentados do INSS podem acessar o site do TRF de sua região. Dependendo do local, diferentes recursos estão disponíveis de RPV. Por exemplo, no TRF2, os beneficiários podem inserir seu CPF e preencher apenas um dos campos para realizar a consulta, simplificando o processo.
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Distribuição dos Valores pelos TRFs de RPV
Os valores liberados pela Justiça Federal foram distribuídos entre os diversos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da seguinte forma:
- TRF da 1ª Região: R$ 865.688.684,71, abrangendo DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP.
- TRF da 2ª Região: R$ 154.925.506,64, correspondente a RJ e ES.
- TRF da 3ª Região: R$ 263.359.782,94, cobrindo SP e MS.
- TRF da 4ª Região: R$ 485.011.038,13, englobando RS, PR e SC.
- TRF da 5ª Região: R$ 369.620.918,92, representando PE, CE, AL, SE, RN e PB.
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Em todos os TRFs, a maior parte dos recursos de RPV é destinada a benefícios previdenciários e assistenciais, beneficiando milhares de pessoas.
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