O calendário de pagamento do 13° dos beneficiários e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi divulgado recentemente, gerando especulações sobre a possibilidade de antecipação dos pagamentos para o primeiro semestre de 2024.
Em resposta à crise econômica desencadeada pela pandemia da Covid-19 em 2020, o Governo Federal implementou várias medidas, incluindo a antecipação do 13° salário do INSS nos primeiros seis meses do ano, visando estimular a circulação de capital na economia.
Essa antecipação foi mantida nos anos seguintes, abrangendo os exercícios de 2021, 2022 e 2023, o que naturalmente levanta questionamentos entre os beneficiários sobre a possibilidade de repetição deste ano. Sendo assim, é relevante entender como será conduzido esse processo.
Quem tem direito ao 13º Salário do INSS ?
Quem pode receber o décimo terceiro salário do INSS em 2024 são aqueles que recebem os seguintes benefícios:
- auxílio por incapacidade temporária
- auxílio-acidente
- aposentadoria
- salário-maternidade
- pensão por morte
- auxílio-reclusão
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Desse modo, os segurados que recebem BPC (Benefício de Prestação Continuada) e os que recebem RMV (Renda Mensal Vitalícia), não tem direito a receber o 13º Salário do INSS.
Valores do 13º Salário do INSS em 2024
No começo do ano o Governo Federal anunciou o reajuste do salário mínimo no Brasil, desse modo, os valores dos benefícios do INSS também se alteram, já que eles tem como base o mínimo.
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Desse modo, os beneficiários que recebem um salário mínimo mensalmente, tiveram um reajuste de 6,97%, ou seja, um aumento de R$ 92, no valor do benefício, já que ele saiu de R$ 1320 para R$ 1412 esse ano.
Entretanto, os beneficiários que percebem rendimentos superiores a um salário mínimo tiveram um ajuste menor e não proporcional, limitado à variação do INPC (Índice de Preços ao Consumidor), que registrou um aumento de 3,71%. Consequentemente, o limite máximo dos benefícios do INSS passou de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,02.
Assim, como os pagamentos do 13º são feitos em duas parcelas, cada uma pagando 50% do benefício mensal do segurado, quem recebe, por exemplo, o valor de um salário mínimo mensal, vai receber duas parcelas de R$ 706 em cada mês de pagamento do abono, o que vai totalizar R$ 2118, já que o segurado vai receber o benefício do mês de R$ 1412, junto com a parcela do 13º salário.
Contudo, é crucial destacar que na segunda parcela ocorre a retenção do Imposto de Renda para aqueles que estão sujeitos a essa obrigação, bem como para outros que se enquadrem nos critérios estabelecidos.
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Calendário de Pagamento do 13º Salário do INSS em 2024
Até o momento, o INSS não emitiu nenhum comunicado oficial sobre uma possível antecipação dos pagamentos do 13° salário dos aposentados e pensionistas. Assim, é provável que os pagamentos voltem a ocorrer no final do ano, conforme o padrão anterior à pandemia.
De acordo com o calendário de pagamentos padrão do INSS, o Décimo Terceiro é distribuído nos meses de agosto e novembro, juntamente com os benefícios regulares dos segurados.
Dessa forma, para determinar a data de pagamento do 13° salário, é necessário verificar as datas de pagamento dos benefícios nos meses de agosto e novembro. Abaixo, você pode conferir o calendário de pagamentos do INSS para o ano de 2024:
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