O benefício de auxílio-doença figura entre os mais requisitados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para fazer jus a ele, assim como a outros auxílios, é imprescindível efetuar contribuições mensais ao mencionado órgão. Afinal, somente dessa forma o beneficiário assegura um respaldo financeiro quando se torna inviável continuar exercendo suas atividades laborais.
Contudo, surge a indagação: é obrigatório manter as contribuições junto ao INSS mesmo após começar a receber um benefício por ele concedido? Esclareceremos essa questão de imediato. Acompanhe-nos!
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O Que é o Auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício para os segurados que, por motivos de doença ou acidente, se tornam incapazes de desempenhar suas atividades profissionais e precisam se afastar. Para ter direito a ele, é necessário ser contribuinte da seguridade social e cumprir o período de carência de 12 meses.
Durante os primeiros 15 dias de ausência do trabalho, é responsabilidade do empregador assumir os encargos financeiros. Somente a partir do 16º dia, o INSS passa a conceder o benefício correspondente.
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Incapacidade e Recebimento do Benefício
A incapacidade que dá o direito ao auxílio-doença pode decorrer de enfermidades ou acidentes, quer estejam ou não relacionados ao trabalho do segurado. A duração do benefício é estipulada pelo médico perito durante a avaliação. Na ausência de um período especificado, o afastamento padrão é de 120 dias.
Contribuição ao INSS Durante o Auxílio-doença
Durante o recebimento do auxílio-doença, o INSS não exige que o trabalhador continue efetuando contribuições previdenciárias. Contudo, é importante ressaltar que, mesmo durante esse período de afastamento, o trabalhador mantém sua qualidade de segurado junto ao INSS.
Período de Graça
Após a finalização do período de recebimento do auxílio-doença, o segurado empregado entra em um período denominado “período de graça”, com duração de 12 meses. Nesse intervalo, mesmo que o segurado esteja desempregado, sua condição de contribuinte junto ao INSS não é perdida. Assim, mesmo sem realizar contribuições, ele mantém acesso aos benefícios previdenciários.
Consequentemente, não se faz necessário continuar contribuindo para o INSS durante o período de recebimento do auxílio-doença. Esse benefício tem como objetivo garantir a segurança social dos trabalhadores em momentos de incapacidade laboral, preservando seus direitos e assegurando proteção financeira quando necessária.
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