O desembolso de quantias retroativas pelo INSS representa um estágio essencial na obtenção de benefícios previdenciários, sobretudo para aqueles que têm direito a montantes significativos, que podem exceder 60 vezes o valor do salário mínimo.
Inúmeros indivíduos na terceira idade indagam sobre os procedimentos para o recebimento dessas quantias devidas, pois, embora elegíveis, desconhecem o processo. A seguir, elucidaremos detalhadamente esse tema, destacando quem em breve terá acesso a valores substanciais.
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Origem dos Valores Atrasados INSS
Os valores retroativos do INSS normalmente se agregam a partir do instante em que o pedido de benefício previdenciário é formalizado. No entanto, também podem retroagir à data em que os critérios para a obtenção do benefício foram atendidos.
Esses valores constituem obrigações financeiras do setor público, especialmente quando o segurado obtém êxito em uma ação judicial contra o INSS visando à concessão ou revisão do benefício. Portanto, são desembolsados quando o INSS esgota todas as possibilidades de recurso contra a decisão judicial.
Para receber os valores atrasados do INSS, é necessário entrar com um processo judicial contra o instituto. As causas mais comuns incluem solicitações de concessão ou revisão de benefícios previdenciários.
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Pagamento dos Atrasados INSS
Recentemente, o Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou uma quantia significativa, aproximadamente R$ 1,2 bilhão, para quitar dívidas públicas com aposentados e pensionistas do INSS. Esses valores, conhecidos como Atrasados INSS, podem se apresentar tanto na forma de Requisição de Pequeno Valor (RPV) quanto na forma de Precatório.
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Consultando a Lista de Pagamentos
Para verificar se você está incluído na relação de beneficiários para receber os atrasados do INSS, é crucial consultar o Tribunal Regional Federal (TRF) responsável pela jurisdição do seu estado. Dessa forma, o pagamento é realizado pelo TRF conforme estipulado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), e os montantes são liberados de acordo com o tribunal da Justiça Federal onde o processo contra o INSS teve início.
Consulta dos Atrasados do INSS pelo CPF
Existem diversas abordagens para consultar os valores retroativos do INSS, incluindo a utilização do número do processo, a identificação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do advogado encarregado e o CPF do segurado. Assim, ao acessar o site do TRF competente para a sua localidade e buscar pela seção de precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPV), é possível inserir seu CPF para averiguar a presença na lista de beneficiários dos pagamentos.
Informações Importantes sobre o Pagamento de Precatórios
Para saber a data de pagamento dos atrasados do INSS, é necessário conhecer a ordem do juiz para o pagamento da dívida e o término da ação judicial. OS precatórios são pagos anualmente, mas as RPVs são quitadas dois meses após o encerramento da ação.
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Após a liberação dos valores pelo CJF, ocorre um processamento que inclui a abertura de contas na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. Contudo, essa fase seja breve.
O recebimento de valores retroativos do INSS pode ser um alívio financeiro significativo para aposentados e pensionistas. É fundamental manter-se atualizado e acompanhar de perto as atualizações, consultando regularmente o TRF de sua região para obter as informações mais recentes sobre os pagamentos retroativos do INSS.
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