No Brasil, a vulnerabilidade é uma realidade para milhares, sendo também um critério para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Um benefício extra foi introduzido recentemente para os que já são beneficiados pelo BPC.
Apesar da vulnerabilidade impactar indivíduos de todas as idades, os idosos são frequentemente os mais afetados. Além de enfrentarem os desafios típicos da idade, eles também lidam com problemas de saúde que podem comprometer seriamente seus planejamentos financeiros.
Por essa razão, leia o texto a seguir para entender como o benefício extra para BPC funciona. Veja!
Do que se trata o benefício extra para BPC?
Uma das responsabilidades do Governo Federal é proporcionar uma vida digna a todos os cidadãos brasileiros, principalmente aos idosos que durante tantos anos ajudaram na construção do Brasil. Por isso, visando uma alimentação melhor e mais qualidade de vida, criou-se o vale sacolão para idosos.
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O vale sacolão é um benefício no valor de R$250, destinado à compra de itens essenciais como frutas, verduras, arroz, feijão e outros alimentos necessários que compõem a cesta básica. Esta iniciativa visa promover a segurança alimentar e combater a fome entre os grupos vulneráveis.
No contexto de segurança alimentar, considera-se a disponibilidade contínua de alimentos, o acesso fácil a eles, uma nutrição apropriada e a sustentabilidade na produção desses itens. Portanto, trata-se de assegurar que os idosos recebam uma alimentação que atenda às suas necessidades nutricionais.
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É importante saber que o Projeto de Lei 1084/22 propõe o vale sacolão para idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até um salário mínimo.
O projeto que propõe o benefício extra para idosos está atualmente em processo de revisão na Câmara dos Deputados, onde será avaliado por várias comissões antes de ser implementado. Será necessário aguardar a aprovação final para que o benefício possa entrar em vigor.
E quem vai ter direito ao benefício extra para bpc?
Segundo o projeto criado pelo deputado José Nelton, todos os indivíduos que estejam inscritos no Cadastro Único e tenham renda familiar de até um salário mínimo mensal ou recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC) vão ter direito ao benefício extra.
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Porém, para ter direito ao BPC, é necessário que a renda per capita da família seja igual ou inferior a 25% do salário mínimo.
Saiba como se inscrever para receber o Benefício de Prestação Continuada
Resumidamente, para se inscrever no Benefício de Prestação Continuada (BPC), depende fortemente da renda. Para 2024, com o salário mínimo estabelecido em R$1412, os candidatos devem garantir que a renda familiar per capita mensal não exceda R$353,00 para se qualificarem.
Adicionalmente, o segundo critério de elegibilidade é estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). Este processo requer que a família atenda a critérios de vulnerabilidade, idade específica, análise do histórico de deficiência, entre outros fatores.
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é essencial destacar que o INSS define o grupo familiar para calcular a renda, o qual inclui o solicitante, sua parceria ou companheiro, pais (ou padrasto/madrasta), irmãos solteiros, filhos, enteados solteiros e menores tutelados. E todos devem residir no mesmo local.
O BPC foi desenvolvido principalmente para apoiar os idosos que não conseguiram ou não conseguirão se aposentar. Como resultado, não concede direito à pensão por morte ou a outros benefícios associados à aposentadoria. Apesar disso, proporciona uma importante fonte de dignidade para esses idosos.
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