Em 5 de abril deste ano, o Governo do Mato Grosso do Sul anunciou uma nova medida para aliviar as despesas médicas dos aposentados da Previdência Social. Essa medida promete liberar 300 para aposentados do INSS, no entanto, nem todos os aposentados vão receber esses valores.
Diante da proposta, o governador Eduardo Riedel (PSDB) foi o responsável por sancionar o projeto de lei que prevê o pagamento de um auxílio médico no valor de R$300. Esse auxílio tinha sido encaminhado para a Assembleia Legislativa em 27 de março e já deve ser pago a partir deste mês. Veja a seguir.
Do que se trata o projeto que traz 300 para aposentados do INSS?
Em 5 de abril deste ano, o Governo do Mato Grosso do Sul anunciou uma nova medida para aliviar as despesas médicas dos aposentados da Previdência Social. Essa medida promete liberar 300 para aposentados do INSS. Esses valores vão ser utilizados para poderem usar nas despesas médicas.
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Nesse sentido, a medida também foi criada não apenas para ajudar nos custos com a saúde dos aposentados, mas, também para ajudar no Orçamento do Estado. Inclusive, é uma questão que precisa ser discutida, já que, a maioria dos aposentados precisa lidar com gastos médicos e não sabem como fazer isso recebendo um salário mínimo.
Lembrando também que, as medidas são criadas pensando no melhor para cada estado. E no Mato Grosso do Sul em questão são 29 mil aposentados e pensionistas que estão vinculados a Previdência do Mato Grosso do Sul e que precisam de um salário maior para lidar com essa questão.
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No que tange ao auxílio em questão, nem todos os estados continuam colocando em vigor, mas, tão somente, ao estado do Mato Grosso do Sul. Por isso, a decisão anunciada também abre portas para que outras unidades do Brasil também possam adotar medidas que sejam parecidas para ajudar essa categoria.
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Por qual razão esse auxílio é tão importante para os aposentados?
No tópico anterior começamos a falar sobre os 300 para aposentados do INSS, todavia, a criação deste auxílio é de suma importância para todos os aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência Social. Esses R$300 são valores que, apesar de ser em tese baixos, vão fazer muita diferença na vida dessas pessoas.
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No Brasil, a maioria dos aposentados se aposentam por idade, todavia, grande parte também se aposentam por incapacidade. E embora tenham recebido determinado valor durante sua vida, na maioria das vezes, o salário dos aposentados costuma ser de um salário mínimo, o que não é suficiente para lidar com alimentação, moradia, vestuário e saúde.
Em razão disso, o Governo do estado do Mato Grosso do Sul entendeu pela necessidade de trazer um auxílio que possa dar suporte financeiro para que essas pessoas possam ter mais qualidade de vida! Inclusive, reduzindo também a contratação de empréstimos consignados que tem acontecido de forma exagerada.
Descubra quem vai ter direito aos 300 para aposentados do INSS
Dentre os 29 mil aposentados e pensionistas que estão vinculados a Previdência do Mato Grosso do Sul, 11.150 vão receber o auxílio. No entanto, tudo foi estimado conforme a renda de cada pessoa.
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Embora a maioria dos aposentados precise de um auxílio como este, nem todos vão poder receber. Teria direito ao auxílio médico todo servidor aposentado ou pensionista que recebe até R$ 7.786,02, teto da aposentadoria. No entanto, logo após passar por um alinhamento entre os deputados, entenderam por aumentar este valor.
E como o valor vai ser pago?
Depois do que falamos, agora é entender como este benefício vai ser pago. Ele será devido por aproximadamente R$ 3,2 milhões mensais, e não vai trazer impactos ao Fundo Previdenciário da Ageprev. No entanto, isso vai acontecer, pois, o Governo do Mato Grosso Sul teria solicitado crédito adicional ao Orçamento Público de 2024.
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Em relação ao crédito adicional, como o próprio nome diz, é um crédito a mais solicitado pelo Governo Federal. Esse crédito é solicitado quando o Estado se vê diante de um cenário em que a despesa atual não é suficiente para pagar a proposta, como o auxílio médico aprovado.
Lembrando também que, nem sempre um Estado vai conseguir um crédito adicional, isso porque, vai depender do Orçamento Público, além também da relevância da matéria apresentada. No que diz respeito ao auxílio médico, pode ser pago a partir deste mês. Continue na João Financeira.
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