BOAS NOVAS: Trabalhadores de toda a nação poderão sacar o pagamento do abono salarial do PIS / Pasep a partir de abril! Vale ressaltar que o calendário de pagamento deste ano já está liberado e você verá a seguir as datas em que vai cair em conta! A quantia ficará disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
Os pagamentos vão beneficiar cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os aniversariantes de janeiro a abril já podem sacar o valor que está caindo em conta desde fevereiro! A seguir, confira mais detalhes do pagamento.
Saque do PIS/Pasep
De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), pelo menos 24,67 milhões de trabalhadores irão receber o pagamento do abono salarial em todo o país.
Desse total, 21,95 milhões são da iniciativa privada e recebem R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto outros 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
Assim, a Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS; enquanto o Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep, neste mês de abril. Como ocorre naturalmente para os beneficiários do PIS, o calendário de pagamentos este ano estará dividido em seis lotes, com base no mês de nascimento.
O saque vai começar nas datas de liberação dos lotes, e acaba em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, os trabalhadores precisarão aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Calendário de pagamento do PIS/Pasep 2024
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| Nascidos em janeiro: | a partir de 15 de fevereiro |
| Nascidos em fevereiro: | a partir de 15 de março |
| Nascidos em março: | a partir de 15 de abril |
| Nascidos em abril: | a partir de 15 de abril |
| Nascidos em maio: | a partir de 15 de maio |
| Nascidos em junho: | a partir de 15 de maio |
| Nascidos em julho: | a partir de 17 de junho |
| Nascidos em agosto: | a partir de 17 de junho |
| Nascidos em setembro: | a partir de 15 de julho |
| Nascidos em outubro: | a partir de 15 de julho |
| Nascidos em novembro: | a partir de 15 de agosto |
| Nascidos em dezembro: | a partir de 15 de agosto |
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Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Por fim, para ter direito ao pagamento do PIS/Pasep em abril, o trabalhador precisa estar inscrito no programa há, pelo menos, cinco anos. Além disso, ele deve, no mínimo, ter trabalhado formalmente durante 30 dias no ano-base considerado para a apuração, recebendo até dois salários mínimos no máximo.
Vale ressaltar que é indispensável para o pleno pagamento, que o empregador tenha informados corretamente todos os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Assim, o valor do abono é proporcional ao período trabalhado. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio.
Nesse sentido, quem trabalhou durante 12 meses com carteira assinada vai receber um salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
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