R$1.4 bilhão será entregue à população decorrente dos processos de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão ou auxílio doença a partir de março.
Se você faz parte dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam o processo, pode comemorar! Assim, será distribuído cerca de R$ 1,4 bilhão referente a revisão de aposentadoria, auxílio doença ou pensão. Então ao todo, são 89.708 pessoas contempladas e 69.732 processos referente a revisões de benefícios.
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Como será feito o pagamento aos aposentados e pensionistas do INSS?
Os pagamentos do processo contar INSS serão feitos no formato de Requisições de Pequenos Valores (RPV’s) para aqueles que tiverem dívida a ser recebida abaixo de 60 salários mínimos. Então isto quer dizer que se o valor total a ser recebido pelo seu processo não passar de R$72.720, você receberá os RPVs. Assim, caso seja acima desses 60 salários mínimos, a modalidade de pagamento muda para precatórios. Esses precatórios são requisições de pagamento onde a Fazenda Pública paga por conta da condenação em processo judicial acima de 60 salários mínimos (R$72.720).
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Como vejo se receberei pelo processo contra o INSS?
O Conselho de Justiça Federal (CJF) regulamentou a liberação dos valores referentes ao processo contra o INSS. Assim, em nota, o CJF informou “Cabe aos TRFs, conforme cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deverá ser obtida em consulta de RPVs disponível no Portal do Tribunal Regional Federal responsável”.
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Acesse o link do TRF de sua região e consulte agora:
TRFs por região
TRF 1º Região: Sede no Distrito Federal. Jurisdição em Distrito Federal, Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá. Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI.
TRF 2º Região: Sede no Rio de Janeiro. Jurisdição em São Rio de Janeiro e Espírito Santo. Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI.
TRF 3º Região: Sede em São Paulo. Jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI.
TRF 4º Região: Sede no Rio Grande do Sul. Jurisdição em Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Para acessar se eu nome está na lista, CLIQUE AQUI.
TRF 5º Região: Sede em Pernambuco. Jurisdição em Pernambuco, Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. Para acessar se seu nome está na lista, CLIQUE AQUI
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