Com a pandemia em 2020 e 2021, muitas foram as dificuldades enfrentadas por todos. Assim, para tentar aliviar um pouco as consequências, foi feito o Governo Federal, emitiu um comunicado aos cidadãos brasileiros sobre um pacote com cerca de 165 bilhões de reais até o fim do ano. Além disso, inflação, guerra na Ucrânia e Rússia, ano eleitoral, todos são fatores que pesam na liberação deste pacote.
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Então este pacote, denominado Programa de Renda e Oportunidade, com iniciativa do Ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, tem como intuito, ajudar através da disponibilização de recursos a população no decorrer deste ano. Assim, este pacote conta com 4 pilares: antecipação do 13° salário para os aposentados e pensionistas do INSS, aumento da margem para empréstimos consignados, liberação de saque das contas do FGTS, criação de um microcrédito digital.
Como será pago o 13° salário aos beneficiários do INSS no ano de 2022?
No ano de 2022 o Decreto N°10999 dispôs sobre antecipação do 13° salário. Em seguida, dia 23 de março, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria Dirben/INSS nº 1002, que publicou as regras e instruções para o pagamento do abono anual devido aos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
VIU ISSO? Pagamento do 13° Salário será só em novembro para alguns beneficiários
Então, quem recebe aposentadoria, pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença e auxílio-acidente, pode ser contemplado pelo 13° salário adiantado. Entretanto, quem recebe o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) ou Renda Mensal Vitalícia – RMV não recebem.
E quem só vai começar a receber do INSS a partir de maio? Como fica?
Neste caso, quem tiver benefício concedido após o meio de maio receberá o 13° salário em novembro numa parcela única. Isto porquê, quem ainda não recebe do INSS até maio, receberá um valor proporcional ao tempo do benefício concedido. Assim, o INSS calcula os meses de maio até novembro e paga o salário numa única parcela no fim do ano.
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