Alguns beneficiários receberão parcela única do 13° salário! Saiba mais aqui!
Novamente temos o 13° salário adiantado aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim, pelo Decreto 10.999 foi oficializado, no dia 17 de março de 2022 a antecipação. Então agora, dia 22 de março, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Dirben/INSS N°1002. Esta portaria instrui, regulamenta, o Decreto 10.999.
Assim, quem recebe aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte, auxílio reclusão e auxílio doença podem receber o 13° salário. Entretanto, quem recebe do BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada) ou Renda Mensal Vitalícia (RMV) não recebem o 13° salário visto que é um benefício assistencial.
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Quais os valores do 13° salário?
A primeira parcela do 13º salário equivale a exatamente à metade do valor do benefício mensal para os segurados que já estavam aposentados em janeiro deste ano. Já a segunda parcela tem os descontos de Imposto de Renda, para quem tem que pagar. Quem passou a receber o benefício depois de janeiro ganha os valores de forma proporcional.
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Então, quem recebeu o ano todo, receberá o mesmo valor do benefício bruto. Será dividido em duas parcelas iguais, sendo 50% do valor a primeira e o restante na segunda. Assim, vale ressaltar que na segunda há o desconto do Imposto de Renda (IR) se você estiver contemplado na declaração anual.
Já quem recebeu o benefício apenas alguns meses, terá de calcular o valor do bônus do 13° salário. O cálculo é feito dividindo o salário bruto por 12 meses e em seguida multiplicando este valor pelos meses trabalhados.
Quais as datas de pagamento do 13° salário?
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Os aposentados e pensionistas do INSS que já recebem certos benefícios desde janeiro começarão a receber a primeira parcela em abril.
Confira o calendário abaixo para as datas exatas:
Mas então tem aqueles que receberão em parcela única, proporcional aos meses recebidos! Então quem passou a receber o benefício após maio, receberá uma parcela única em novembro. Assim, confira a tabela para este caso:
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