Consignado vai ter condições especiais para alguns aposentados – Confira
Ótima notícia para todos os aposentados e pensionistas do INSS! Projeto de lei prevê condições especiais no empréstimo consignado dos aposentados com mais de 75 anos. Confira!
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Portanto, fiquem atentos pois está em tramitação na Câmara dos deputados um projeto de lei que oferecerá condições especiais para os aposentados com mais de 75 anos. Em suma, estas condições referem-se a isenções de taxas para o empréstimo consignado.
Entenda como funciona.
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Projeto de Lei isenta tributo para o empréstimo consignado
Portanto, em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 495/22 prevê a isenção do IOF – Imposto sobre Obrigações Financeiras, para o empréstimo consignado com mais de 75 anos.
Antes de tudo, o IOF é um tributo que incide sobre todo operação financeira e sua alíquota pode chegar a até 25%. Ou seja, no caso do empréstimo consignado, essa alíquota varia de 0,38% a 3%.
Assim, com a isenção do IOF para o empréstimo consignado, espera-se diminuir o custo de contratação e renegociação de dívidas, contribuindo com o reequilíbrio financeiro dos idosos.
Sendo assim, resta saber que o projeto já está tramitando em caráter conclusivo, aguardando análise das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idoso; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Portanto, podem aguardar que em breve teremos ótimas notícias para os aposentados.
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