Empréstimo consignado do INSS vai ter novos valores liberados – Entenda o motivo
Maravilha! Novos valores liberados pelo empréstimo consignado do INSS. Entenda todas as informações a seguir:
Aposentados e pensionistas podem ficar animados. Isso porque, o Projeto de Lei 495/22, busca ajudar esses segurados do INSS. Nesse sentido, a proposta requer a isenção do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF). Todavia, apenas um grupo deve ter acesso a esse benefício.
Atualmente, o Projeto de Lei se encontra na Câmara dos Deputados. Assim, caso seja aprovado, deve alterar o texto redacional do Decreto-Lei 1783/80. Cabe destacar, que o Decreto trata das operações de crédito, como a contratação de empréstimo. Além disso, estão inclusas, operações de câmbio, seguro, títulos e valores mobiliários.
Dessa forma, a isenção do IOF, visa de modo exclusivo aposentados e pensionistas. No entanto, os contemplados devem ter mais de 75 anos. Lembrando que o IOF é um tributo federal.
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Nesse viés, o empréstimo consignado, bem como, o crédito rotativo do cartão e o financiamento, possuem alíquota. No momento, essa alíquota está em 0,38%. Porém, pode chegar a 3%. Já, em relação a compras de cédulas de moedas estrangeiras e compras no cartão de crédito no exterior, a alíquota é outra. Ou seja, nos seguros podem ter uma variação de 6,38% a 25%.
O autor da proposta da isenção do IOF do empréstimo, é o Deputado Federal Cleber Verde. O qual proferiu as seguintes palavras sobre a questão. Confira:
“A desoneração do IOF, especialmente nos empréstimos consignados, aliviará o custo da contratação e da renegociação de dívidas bancárias, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos idosos e para o reequilíbrio financeiro das famílias”.
Trâmite da proposta:
A proposta da isenção do IOF tramita em caráter conclusivo. Desse modo, precisa ser analisado ainda por 3 comissões da Câmara. As quais são: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Afinal, a isenção do IOF, possibilita que sejam liberadas maiores quantias no empréstimo consignado. O que vai ser um alívio no bolso de aposentados e pensionistas. Que ainda é o maior grupo que busca a contratação desse serviço.
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