Maravilha: Bancos vão liberar mais valores para um grupo de aposentados
Ótima notícia! Bancos liberam valores maiores para um grupo de aposentados nos consignados. Confira se você pode receber:
O Projeto de Lei (PL) de n.º 1783/90, tem o objetivo de ajudar os aposentados e pensionistas financeiramente. Essa proposta, busca a isenção do IOF (Imposto sobre Obrigações Financeiras) para esse público. Contudo, apenas um grupo deve ser contemplado.
Nesse sentido, o PL é exclusivo para aposentados e pensionistas com mais de 75 anos. Assim, caso aprovada a proposta o Decreto-Lei 1783/90 que rege as operações de crédito vai passar por alterações. Cabe destacar que o Projeto se encontra na Câmara dos Deputados.
Desse modo, o empréstimo consignado é afetado, bem como, o financiamento e o crédito rotativo, que são operações de crédito que incide o IOF. Essas operações possuem alíquotas. No momento, a alíquota é de 0,38% podendo atingir até 3%.
Além disso, as compras no cartão de crédito feitas no exterior e as cédulas de moedas estrangeiras possuem outra alíquota. Nessas situações, a alíquota pode variar entre 6,38% a 25%.
Sobretudo, o autor do PL que busca auxiliar os aposentados, é o Deputado Cleber Verde. Em sua manifestação sobre a proposta mencionou que:
“A desoneração do IOF, especialmente nos empréstimos consignados, aliviará o custo da contratação e da renegociação de dívidas bancárias, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos idosos e para o reequilíbrio financeiro das famílias”.
Tramitação do Projeto de Lei:
O Projeto sobre a isenção do IOF está em caráter conclusivo de tramitação. Assim, Precisa ser aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Dessa forma, com a isenção do IOF, deve ser liberado mais dinheiro no empréstimo consignado. Trazendo um alívio para os aposentados e pensionistas enfrentarem a crise economia do país.
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