LINHA DE CRÉDITO CONSIGNADO de até 20 MIL! VEJA AGORA A PROPOSTA!
A economia do Brasil foi bem afetada devido a pandemia, foi aprovado uma nova proposta que irá auxiliar financeiramente muitas pessoas.
Nova proposta aprovada pelo Comitê de Previdência Social e Família da Câmara dos Deputados permite que as instituições financeiras públicas e privadas ofereçam linha de crédito consignado de até R$ 20.000,00. O período de carência máximo para o empréstimo será de até 120 dias para início do reembolso, a taxa de juros não pode exceder 2,5% ao ano.
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Os recursos a ser disponibilizados para ceder a linha especial de crédito seja igual ao autorizado em dotação própria na Lei Orçamentária Anual de 2021, é previsto que esse crédito seja liberado pelas instituições financeiras com preferência para atendimento digital na contratação das operações.
Os empréstimos estão isentos do pagamento de impostos sobre transações financeiras, cobrança de taxas, encargos, serviços de terceiros, taxas de reembolso, comissões ou quaisquer outros encargos enquanto a liberação deste empréstimo for proibida. O Projeto de Lei nº 4732/20 remove a linha de crédito de juros máxima autorizada especial da margem especial de crédito consignado.
O autor do projeto de lei Pompeo de Mattos (PDT-RS) apresentou a proposta em 25 de setembro de 2020 na Câmara dos Deputados, ele declarou que este recurso tem juros baixos e garantia plena, os beneficiários dessa proposta podem utilizar o recurso liberado para criação ou fomento de pequenos negócios, também familiares, podendo estimular a economia e ampara os negócios familiares que tiveram prejuízos devido a pandemia covid-19.
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Quem pode receber o crédito?
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
De acordo com o Projeto de Lei nº 4732/20, o empréstimo deve estar disponível durante o período de calamidade pública e até um ano após o fim da pandemia Covid-19.
Caminho da Proposta:
25 de setembro de 2020: Proposta apresentada na Câmara de Deputados.
30 de junho de 2021: Aprovada com algumas alterações pela Comissão De Seguridade Social E Família.
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites na Câmara dos Deputados, depois irá passar pelo Senado Federal e depois o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro precisa assinar.
Dica Bônus: Ative agora as notificações do blog, a qual quer momento o caminho da proposta pode ser atualizado! Assim você fica atento a seus direitos de beneficiário!
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Caso você tenha alguma dúvida ainda, acesse o vídeo abaixo do nosso canal JF Notícias:
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