NOVA LINHA DE CRÉDITO libera 20 mil para todos e avança na CÂMARA
A economia do Brasil foi bem afetada devido a pandemia, avança pela câmara dos deputados o projeto de lei que vai auxiliar muitos brasileiros.
Nova proposta aprovada Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados exige que as instituições financeiras públicas e privadas ofereçam linha de crédito consignada de até R$ 20.000,00. A linha seria destinada para:
- Aposentados;
- Militares;
- Pensionistas;
- Servidores públicos.
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De acordo com o projeto de Lei nº 4732/20, o empréstimo deve estar disponível até um ano após o fim da pandemia Covid-19, o período máximo de carência do empréstimo será de até 120 dias para o início do pagamento, a taxa de juros não pode exceder 2,5% por ano.
O Deputado Barbosa observa que a concessão deste empréstimo especial originalmente só era permitido enquanto Decreto 6/20 se encontrava em vigor, que era o decreto sobre calamidade pública, mas esse decreto terminou em dezembro de 2020. Além dessa alteração de até quando vai poder ser concedido crédito, também o deputado reduziu a taxa pela metade, que era de 5% para 2,5 % ao ano.
“A menor taxa de juros, de 2,5% ao ano, é certamente a que oferece mais proteção a aposentados e pensionistas.”
Os recursos a serem disponibilizados para a concessão da linha de crédito dedicada são iguais aos aprovados na dotação específica da Lei Orçamentária de 2021, este crédito está previsto para ser liberado pelas instituições financeiras com preferência para atendimento digital na contratação das operações.
Os empréstimos estão isentos do pagamento de impostos sobre transações financeiras, cobrança de taxas, tarifas, serviços de terceiros, taxas de retornos, comissões ou qualquer cobrança durante a liberação desse crédito. O projeto de lei nº 4732/20 remove a linha de crédito de juros máxima autorizada da margem especial de crédito consignado.
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Caminho da Proposta:
25 de setembro de 2020: Proposta apresentada na Câmara de Deputados.
30 de junho de 2021: Aprovada com algumas alterações pela Comissão De Seguridade Social E Família.
Esse projeto ainda precisa percorrer por alguns tramites na Câmara dos Deputados, depois irá passar pelo Senado Federal e depois o Presidente da República Jair Messias Bolsonaro precisa assinar.
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