SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Votação da REVISÃO VIDA TODA se encontra EMPATADA!
A corte do Supremo Tribunal Federal está dividida na votação da Revisão da Vida Toda, a votação já deveria ter sido encerrada!
A votação da revisão da vida toda se encontra empacado no Supremo Tribunal Federal, após ser aprovada essa revisão, os aposentados que estão insatisfeitos com os valores recebidos do seu benefício e acha que pode ter ocorrido algum erro no momento em que o benefício foi calculado, estes poderão solicitar a revisão. O que pode ter ocorrido de erro no cálculo, pode ser algum salário que foi colocado de maneira incorreta ou também uma empresa não foi incluída.
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Essa revisão além de poder ser aplicado em todos os tipos de aposentadoria do INSS, também poderá ser aplicado em outros benefícios que são concedidos pelo INSS, como os benefícios de:
- Auxílio-doença;
- Pensão de morte.
A revisão é para aqueles segurados do INSS que tinha começado com suas contribuições antes de entrar em vigor a Lei 9.876 que busca a aplicação do cálculo com base contribuitiva do segurado durante toda a sua vida. Além da diferença mensal do segurado, também a solicitação da diferença dos últimos cinco anos, é importante observar se foi concedido nas regras da Reforma da Previdência, se caso foi assim, não é possível a revisão.
Infelizmente essa revisão está ainda sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal, o julgamento já era para ter sido encerrado no mês passado, dia 17 de junho, a votação foi suspensa por causa de um pedido de vista do processo. Ministro Moraes deveria ter devolvido o processo para que fosse julgada as correções no primeiro semestre deste ano, mas infelizmente não ocorreu esta devolução, o julgamento deve continuar nesse segundo semestre de 2021.
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A votação se encontra empatada com cinco votos a favor e cinco votos contra os segurados do INSS, confira os ministros que votaram a favor e contra:
| CONTRA A REVISÃO | A FAVOR DA REVISÃO |
| LUIZ FUX | ROSA WEBER |
| NUNES MARQUES | MARCO AURÉLIO MELLO |
| GILMAR MENDES | EDSON FACHIN |
| DIAS TOFFOLI | CÁRMEN LÚCIA |
| LUÍS ROBERTO BARROSO | RICARDO LEWANDOWSKI |
Dica Bônus: É muito importante que o segurado quando for solicitar a revisão da vida toda esteja acompanhado por um advogado que é experiente nas revisões possíveis do INSS, pelo motivo que a revisão também pode reduzir o valor do seu benefício ao invés de aumentar. Esteja 100% de certeza que o valor do seu benefício pode aumentar e não diminuir, por isso a importância de estar acompanhado por um advogado experiente.
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Caso você tenha alguma dúvida ainda, acesse o vídeo abaixo do nosso canal Notícias do INSS:
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