Benefícios como aposentadoria e pensão por morte podem chegar mais rápido. Veja como
O Deputado Sidney Leite (PSD-AM) apresentou um projeto de lei para acelerar o processo de análise dos benefícios do INSS, como, por exemplo, aposentadoria e pensão por morte. Ou seja, agora quem aguarda na fila de espera poderá receber antes do que espera. Veja como receber
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O projeto de lei 4365/2021 do Deputado Sidney Leite altera a Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de fixar prazo para pagar aposentadoria por invalidez, por idade, por tempo de serviço, especial, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e pensão por morte.
No dia 10 de fevereiro de 2022, o projeto chegou à Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). Desde então, aguarda votação.
A fim de tornar a aprovação do projeto de lei mais rápida, o Deputado encaminhou um requerimento de urgência. Dessa forma, o Projeto passa para análise em Plenário.
O requerimento necessita de 257 assinaturas de parlamentares ou líderes de partido que representam esse número para que o projeto tramite em caráter de urgência. Até o momento, alcançou o número de 123 assinaturas. Quem já assinou foram os seguintes deputados e líderes:
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- Reginaldo Lopes, líder do PT na Câmara, com 56 assinaturas;
- Antonio Brito, líder do PSD na Câmara, com 45 assinaturas;
- Bira do Pindaré, líder do PSB na Câmara, com 22 assinaturas;
- Josivaldo JP;
- Weliton Prado;
- Danilo Cabral;
- E o autor do projeto Sidney Leite.
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Qual o conteúdo do projeto?
De acordo com a Previdência Social, cerca de um 1.700.000 (um milhão e setecentas mil) pessoas estão na fila de espera para análise do seu pedido de benefício. Então, em caso de aprovar o projeto, haverá um prazo fixo para analisar os pedidos. Confira quais esses prazos:
Aposentadoria por invalidez, especial e auxílio-doença
A análise do pedido desses benefícios terá prazo de, no máximo, 60 dias úteis para do INSS, a partir da data do pedido. Assim, no caso de ultrapassar o prazo, haverá a concessão de 1 salário mínimo para a pessoa até a decisão final.
Aposentadoria por idade, por tempo de serviço
O prazo para análise desses benefícios INSS é de 30 dias úteis, no máximo, a partir do pedido. Da mesma forma, se passar o prazo, terá que ser pago 1 salário mínimo para a pessoa que aguarda, até a decisão final.
Salário-maternidade e pensão por morte
O prazo para a análise desses benefícios do INSS é de 30 dias úteis, no máximo. Então, caso passe o prazo, haverá a concessão provisória do benefício.
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