O INSS passou por mudanças em 2022 e algumas delas podem te afetar! Desse modo, confira o que mudou e não fique desinformado.
As mudanças foram feitas de acordo com a Medida Provisória (MP 1113/22), publicada no dia 20 de abril. As mudanças foram realizadas para diminuir o tempo de análise e concessão de pagamentos do INSS e assim reduzir a fila de espera.
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O que mudou no INSS?
- Auxílio por incapacidade temporária
Com as mudanças, umas das principais novidades é a dispensa da perícia médica realizada pelo INSS para a liberação do benefício por incapacidade temporária. Desse modo, o segurado não precisará mais comparecer presencialmente às agências do INSS, visto que a análise passa a ser documental. Em outras palavras, o trabalhador precisará apresentar um atestado ou lado médico para concessão do benefício.
- Auxílio acidente
Outra mudança importante ocorreu para os auxílios acidentes, a partir das mudanças o beneficiários dessa modalidade podem ser chamados para perícias periódicas, para provar que ainda não está apto para o trabalho
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- Perícias
Outro ponto importante, foi o foco dado à redução das filas do INSS. Para isso, a mudança foi o incentivo para realização de perícias determinado pelo MP. Atualmente, mais de 1 milhão de pessoas estão esperando a perícia médica. Agora existe um pagamento de tarefas extraordinárias aos médicos peritos com o intuito de reduzir os processos que envolvem benefícios previdenciários e dependem de exame pericial.
- Recursos
Por último mas não menos importante, a mudança no INSS foi a forma como os recursos contra o resultado da perícia são analisados pelo INSS. Agora, a responsável pelas análises dos recursos é a Subsecretaria da Perícia Médica Federal. Essa mudança na competência de julgamento de recursos busca agilizar os processos dentro do INSS e reduzir a fila de recursos que precisam ser julgados.
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