PROJETOS DE LEI propostos por LASIER: MELHORIAS ao CIDADÃO IDOSO!!!
O Senador Lasier através de uma rede social declarou alguns Projetos de Lei de sua autoria que futuramente poderão afetar os idosos! Veja agora como funciona esse projetos e como você idoso irá se beneficiar deles.
Com o começo da pandemia Covid-19, muitos brasileiros foram afetados financeiramente e com certeza um dos grupos mais afetados foram os idosos de idade superior a 60 anos de idade, pois é nesta população que requer cuidados especiais e certamente eles precisam de uma ajuda maior, principalmente do estado para pagar suas contas, pensando nisso o Senador Lasier Martins (Podemos-RS) criou alguns projetos voltado para o bem-estar, saúde e dignidade para esse grupo de pessoas.
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PROJETO DE LEI 1857/2021: Regime Fiscal Diferenciado.
- Trata a permissão para que sejam reduzidos da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas os pagamentos a instituição de longa permanência de idosos, ou seja o projeto propõe desconto no IR a quem fizer pagamentos a asilos de idosos;
- O tramite ainda encontra-se em pauta no SENADO FEDERAL.
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 187/2019: Fundo do Idoso Mantido.
- É uma emenda de Lasier, o proposta impede do Fundo Nacional de Idoso, que financia políticas para este público;
- A emenda estabelece à Instituição de Fundos Públicos reivindique lei complementar e em relação também aos já existentes, obrigando assim que seja retificados pelos devidos Poderes Legislativos, através de Lei Complementar que é específica devidamente para cada um dos fundos públicos, até o encerramento do 2º exercício financeiro seguinte à data de aprovação dessa Emenda Constitucional, sob a pena do fim do fundo e a transferência do respectivo patrimônio para o Poder no qual vincula-se.
PROJETO DE LEI 5981/2019: Transparência em Verbas.
- Estabelece hipóteses de destinação dos recursos do Fundo Nacional do Idoso e indica a obrigatoriedade de divulgação, em método eletrônico de acesso público;
- Esse projeto foi criado para defender os direitos sociais e à integração e participação permanente da pessoa idosa na sociedade.
PROJETO DE LEI 4229/2019: Combate ao Desamparado.
- Garante o vínculo afetivo com a família e social com a comunidade, em ambientes que permitem o envelhecimento saudável;
- Aos filhos cabe o dever de cuidado, proteção e amparo a pessoa idosa, caso não feito isso a responsabilidade civil prevê causa por abandono afetivo;
- Essa medida trata para evitar e minimizar as alterações psicológicas e vulnerabilidade física da pessoa idosa e fazer com que seu envelhecimento seja algo harmonioso e saudável;
- A tramitação encontra-se aguardando designação do relator.
PROJETO DE LEI 2440/2021: Valorização da Aposentadoria.
- Esse projeto constitui para aposentados com 75 anos ou mais;
- Não se aplica nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou mesmo os rendimentos de trabalho do segurado terá valor mensal inferior do piso especial, no caso do indivíduo com a idade igual ou superior a 75 anos;
- O piso especial que se trata neste artigo trata-se do salário mínimo denominado no ano de 2021;
- Aplica-se a aposentados e pensionistas;
- O índice de inflação aumentou, e com isso a ideia desse projeto para que aqueles que não conseguem por motivos de saúde, vulnerabilidade e até mesmo por conta da idade que nesse caso é superior à 75 anos procurar outros meios de ocupação no mercado de trabalho, para sustento.
Dica Bônus: Assim que algum projeto tiver movimentação ou ser aprovado vai ser postado uma matéria sobre a novidade por isso ative agora as notificações do blog João Financeira para ficar por dentro de todas as últimas notícias sobre os seus benefícios, garanta agora ficar por dentro de todos os seus direitos! Forte Abraço!
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