GOVERNO publica nova MP que vai BENEFICIAR os APOSENTADOS DO INSS!
Mais agilidade uma nova MP tem o objetivo de trazer para a concessão dos benefícios do INSS, como aposentadoria e pensão por morte! Confira:
Uma nova MP, que acabou sendo editada por Bolsonaro, pode trazer uma maior agilidade nas filas de análises de benefícios do INSS.
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Desse modo, em menos tempo, sendo liberado o benefício para os segurados, como a aposentadoria, pensão por morte e BPC.
Segundo o INSS, hoje cerca de 762 mil segurados, aguardam então em filas para realização da perícia médica.
Conforme o Governo Federal, tivemos um grande aumento na fila de análises, por causa das restrições realizadas pela Covid-19, nas agências do INSS.
Além disso, no número de peritos médicos, tivemos uma redução neste número que atendia de forma presencial até no ano de 2021.
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Agilidade para os segurados do INSS, por MP:
De acordo com o INSS, o Ministério do Trabalho e Previdência, que o tempo médio que está levando na espera para agendar a perícia médica, é de 66 dias.
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Desse modo, está nova MP está prevendo ser dispensado a realização de perícia médica, para a concessão de alguns benefícios do INSS.
Por exemplo, com esta alteração, para a concessão do auxílio por incapacidade temporária, pode então vir ser realizada com atestado médico.
Além disso, para os beneficiários do INSS, contemplados por auxílio-acidente, concedida através de medida judicial ou administrativa, agora vão passar ser obrigados a realizar exames médicos.
Esta nova medida, faz com que o auxílio-acidente, passe para algo semelhante que adotado pelo auxílio incapacidade temporária e permanente.
Dessa forma, o segurado pode vir recorrer a resultado da avaliação médica, dentro de um período de 30 dias.
Agora a Subsecretaria de perícia Médica Federal do Ministério do Trabalho e Previdência, fica então encarregada ao julgamento de recursos das decisões de incapacidade de trabalho.
De acordo com o governo, está avaliado em R$40,3 milhões o valor projetado para a despesa, já prevista na Lei Orçamentária.
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