Um dos projetos mais esperados pelos segurados do INSS é a Margem Social que vai pagar até R$ 20 mil a esse grupo e mais alguns. Veja como está o andamento:
O que é a Margem Social?
A Margem Social é uma linha de crédito que visa ajudar os segurados do INSS, os militares e os servidores públicos. Foi proposta pelo Deputado Pompeo de Mattos pelo Projeto de Lei 4732/2020, quando iniciou a pandemia no país.
Como foi possível perceber, quem poderá retirar a Margem Social é o mesmo público que tem direito aos consignados. A ideia de criar um crédito mais barato para essas pessoas é que na pandemia, essas pessoas estavam recorrendo muito aos consignados, pois acabaram, em sua grande maioria, sendo responsável pela principal renda da família, já que muitas pessoas tiveram a renda reduzida ou perderam os empregos.
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Quais as vantagens da Margem Social?
- Taxas de juros de 2,5% ao ano (0,2% ao mês);
- Liberação de até R$ 20 mil para esses grupos;
- Carência de 120 dias, ou seja, quem contratar tem esse prazo para começar a pagar.
Além disso, as instituições financeiras (bancos) não podem incluir encargos extras, como comissões, tarifas, serviços de terceiros, etc. Também, fica isento da cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Do mesmo modo, essa linha de crédito existe, para retirar os cidadãos das dívidas. Então, não há consulta ao SPC ou Serasa, ou seja, mesmo que a pessoa esteja negativada, poderá pegar quando o projeto tiver a aprovação.
Margem Social INSS de R$20 mil já foi aprovada?
A má notícia aos beneficiários que precisam de algum empréstimo é que a Margem Social ainda não está disponível. O Projeto está passando por análise na Câmara dos Deputados e suas comissões. Confira o andamento:
Até então, o projeto está na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) e ainda aguarda a votação. O Relator do Projeto é o Deputado Rogerio Correia.
Logo após a votação e aprovação na CTASP, vai para a Comissão de Finanças e Tributação e para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Em seguida à votação na Câmara, vai ao Senado Federal e para a Presidência da República.
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