O Brasil adotou o 13º salário no governo de João Goulart, em 1962, por meio da Lei 4.090/62, a Gratificação de Natal, mais conhecida como 13° salário, traz a garantia de que todo empregado com carteira assinada tem direito a receber a gratificação.
No caso do trabalhador manter o vínculo empregatício com a empresa durante um ano inteiro, o valor do 13º salário é equivalente ao salário de um mês trabalhado ou o valor proporcional a partir da sua contratação.
Quem tem o benefício do 13º salário?
Um direito de todos os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, além dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o pagamento a mais no final do ano.
Se o trabalhador tiver por exemplo, menos de um ano na empresa, o direito do 13º salário é proporcional aos meses que ele trabalhou (por no minimo 15 dias).
Horas extras e faltas contam para o 13º salário?
As horas extras e o adicional noturno tem reflexos no 13º salário e devem entrar na hora do cálculos dessas verbas. As médias das horas extras trabalhadas são colocados na segunda parcela do pagamento extra.
Caso você queria calcular o total de horas extras, basta dividir o total pelos meses trabalhados no ano para se chegar à média de horas mensal.
Em seguida, calcule o valor da hora extra trabalhada dividindo pela total da jornada mensal que está no contrato. E com está escrito em lei é preciso pagar um adicional de 50% sobre o valor da hora extra trabalhada e multiplicar esse valor por 1,5.
Outra coisa que deve entrar nos cálculos do 13º salário é a gorjetas e comissões . Do mesmo modo, os adicionais de insalubridade e de periculosidade devem entrar também.
Se o empregador não justificar as faltas ocorridas entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, elas serão consideradas para desconto. Caso sejam mais de 15 dias dentro do mesmo mês, o empregado não terá o benefício a 1/12 do 13º salário.
Então fique atento a como calcular o seu 13º salário da forma correta e receba esse benefício no final do ano.
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