Boa notícia! Um grupo de aposentados e pensionistas do INSS tem grava extra para receber em novembro. confira no artigo a seguir.
Devido à crise econômica do país, o Governo Federal criou o Programa de Renda e Oportunidade para injetar dinheiro na economia. O objetivo é que o mercado ganhe movimento.
Neste sentido, foi criado o Decreto-Lei 10.999/2022 que liberou a antecipação do 13º salário. O Decreto estabeleceu que o pagamento adiantado seria feito em duas parcelas.
Neste sentido, o Governo Federal liberou o pagamento do abono salarial de forma adiantada para os aposentados e pensionistas do INSS.
Conforme previsto do Decreto-Lei o INSS começou o pagamento da primeira parcela no mês de abril e começou o pagamento da segunda parcela em maio.
Se não fosse pelo decreto, o pagamento do 13º salário só seria feito em agosto e novembro, como é feito normalmente pelo INSS. O pagamento da segunda parcela começou no dia 25 de maio e finalizou no dia 07 de junho.
No entanto, os segurados que apenas começaram a receber o benefício previdenciário a partir de maio, quando se encerrava o pagamento da segunda parcela do abono adiantada, poderá sacar o seu 13º salário no final do ano.
Os aposentados e pensionistas do INSS então que começaram a receber da previdência a partir de maio de 2022 receberá o 13º salário em uma única parcela no mês de novembro e dezembro.
Quem tem direito a receber o abono salarial?
Assim, veja os segurados pela previdência Social do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, que recebem algum destes auxílios:
- Auxílio por incapacidade temporário
- Auxílio-acidente
- Aposentadoria
- Pensão por morte
- Auxílio-Reclusão
No entanto, existem os beneficiário do INSS que recebem o Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS). O BPC/LOAS não é considerado como aposentadoria.
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Tal benefício é um programa do Governo Federal que garante assistência social. Um dos requisitos para receber o benefício é possuir renda familiar de até 1/4 do salário-mínimo vigente por pessoa, entre outros.
Sendo assim, quem recebe o BPC/LOAS não tem direito a 13º salário e não deixa pensão por morte.
Quanto devo receber no 13º salário dos aposentados e pensionistas?
O valor do abono salarial que será recebido depende do valor que o aposentado ou pensionista do INSS recebe como pagamento mensal. Isto porque, o 13º salário corresponde a 100% do vencimento mensal do beneficiário.
Urgente: Como está a situação do 13º salário? Veja aqui
Por exemplo, quem recebe um salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.212,00 deve receber no mês de novembro o seu salário mensal juntamente com o do valor do abono salarial. Ou seja, além de receber o salário no valor de R$ 1.212, também receberá o abono salarial no mesmo valor, totalizando, portanto, um valor de R$ 2.424,00.
Portanto, os segurados do INSS que começaram devem receber a grana extra em parcela única entre novembro e dezembro.
Confira o calendário de pagamentos em novembro:
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