Aposentados e pensionistas do INSS devem ter reajuste no salário mínimo e ele vai subir em 2023. Confira no artigo a seguir.
Segundo o do Departamento Intersindical de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (DIEESE) o salário mínimo é a base de pagamentos de 24,2 milhões de beneficiários do INSS.
Isto quer dizer que o valor do benefício pago pela previdência social é baseado no valor do salário mínimo. Logo, por exemplo, algumas pessoas recebem o valor total de um salário como benefício, outros podem receber um valor de até dois salários.
No entanto, isso depende de como foi a aposentadoria de cada uma proposta de aumento do salário mínimo de 2023 já foi apresentada para o Congresso Nacional.
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Portanto, tendo em vista que proposta do aumento do salário mínimo foi enviada para votação do Congresso Nacional. Pode se esperar que com o reajuste do salário, o valor dos benefícios do INSS também serão reajustados.
Importante destacar que são 56,7 milhões de brasileiros que se beneficiarão do reajuste do mínimo. Isto porque, além dos beneficiários do INSS outros brasileiros possuem o salário mínimo como base de pagamento.
Por que será feito o reajuste?
O reajuste do salário mínimo é uma garantia da Constituição Federal (CF). A CF estabelece que o valor do salário mínimo deve ser revisto anualmente. Neste sentido, por isso a proposta de aumento do salário mínimo está dentro da Proposta de Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2023 (PLDO).
Mesmo que o reajuste seja obrigatório, o Governo é que estabelece a forma que será feito o cálculo.
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Atualmente não existe um aumento real do salário mínimo. Pois, o Governo utiliza um método de cálculo no qual o valor do aumento do mínimo não é maior que o valor da inflação.
A partir de 2019, o governo utiliza como base de cálculo do valor do salário mínimo o valor do Índice Nacional de Preços do Consumidor (INPC). O mesmo índice responsável por medir o avanço da inflação no Brasil.
Quanto deve ser o reajuste do salário mínimo?
Em abril deste ano, quando o Congresso Nacional recebeu a PLDO a variação do INPC havia subido de 4,25% para 6,70%.
Dessa forma, o salário mínimo subiu para R$1294, segundo o Projeto de Diretrizes Orçamentárias.
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No entanto, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia anunciou que a variação do índice INPC subiu de 6,7% para 8,1% no mês de maio. Portanto, se as estimativas for confirmada no valor de 8,1% o reajuste do salário mínimo será de R$ 1.212,00 para R$ 1.310,17 no ano de 2023.
Por outro lado, mesmo que haja alguma mudança pelo governo na forma de cálculo, a revisão do salário mínimo não pode ficar abaixo da inflação, pois isto é uma garantia constitucional.
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