Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão ansiosos para que seja aprovado o 14° salário. Esse Projeto de Lei – PL n° 4367/2020 espera por aprovação.
A promessa do 14° salário começou quando o Governo Federal, devido a pandemia do novo coronavírus, antecipou o pagamento do 13° salário dos aposentados do INSS, de agosto para abril. No ano passado e neste, o governo adiantou novamente o pagamento desse abono natalino.
Já é o terceiro ano seguido em que a antecipação do 13° vem acontecendo, o governo diz que é uma forma de diminuir os impactos da pandemia na vida dos aposentados e pensionistas, que diferente de outros cidadãos, não receberam nenhuma ajuda financeira específica durante essa crise.
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Novo projeto de Lei
Mas também, existe um outro projeto que também sugere a liberação do 14° salário do INSS. Ele foi mostrado em 18 de março de 2021. Trata-se do Projeto de Lei n° 5.641/2020, que tem como autor o deputado federal Aureo Ribeiro. De acordo com a PL, o benefício seria pago em dobro para segurados e dependentes de RGPS até 2023.
Mas vale lembrar que estamos em ano eleitoral ou seja, os aposentados e pensionistas vão ter que esperar, pois uma aprovação de um Projeto de Lei, dificilmente irá acontecer.
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13° salário do INSS
No ano de 2022, o governo federal antecipou o 13° salário para os meses de abril e junho. A primeira parcela começou a ser paga em 25 de abril e a segunda parcela em 25 de maio de 2022.O calendário leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
Para as pessoas que recebem o benefício no valor de um salário mínimo, receberão o valor de R$ 1.212, isso acontece pois não é permitido que aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte pagas pelo INSS sejam inferiores ao piso nacional.
De acordo com a Previdência Social, atualmente existem 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios do INSS no país, sendo que mais de 60% recebem um salário mínimo.
Agora já os aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo, tiveram um reajuste de 10,16% na remuneração, neste caso, o teto passou de benefícios do INSS passou de R$ 6.433,57 para R$ 7.087,22.
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