Prova de vida com novo calendário publicado!
Segurados do INSS que não chegaram realizar a prova de vida nesse, devem realizar no início do ano conforme o novo calendário! Confira:
No dia 5 desse mês de outubro foi decretado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, a promulgação sobre um artigo da lei n.º 14.199/2021, no qual acaba sendo suspendido a obrigatoriedade da realização da prova de vida para os segurados do INSS.
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Devido isso, foi publicado o novo calendário que os segurados do INSS devem realizar o procedimento no início do ano de 2022.
Prova de vida suspensa:
Saiu na edição do dia 6 de outubro, do Diário Oficial da União sobre a suspenção da obrigatoriedade que deverá valer até no final desse ano.
O INSS fica impedido de realizar o corte dos benefícios dos segurados que tinham o prazo máximo para realizar o procedimento a partir do mês de outubro deste ano.
Mesmo não sendo mais obrigado realizar a prova de vida, os segurados que quiserem se dirigir para alguma agência bancária para realizar o procedimento mesmo assim, não fica impedido de realizar.
De acordo com o INSS, cerca de 36,2 milhões de segurados deveriam realizar o procedimento até 2022.
Até no final do mês de agosto, cerca de 4,9 milhões de beneficiários ainda não tinham realizado a prova de vida.
Bolsonaro contra a suspensão:
Em 2 de setembro, a lei sancionada n.º 14.199 pelo presidente da república se trata principalmente de novas alternativas para proteger os segurados durante a realização do procedimento durante à pandemia do Covid-19.
Quando Bolsonaro sancionou a lei, ele vetou o art. n.º 1 no qual se tratava da principal notícia dessa semana suspensão da prova de vida INSS.
Justificou que a suspensão iria implicar na manutenção e também seria possível a realização de pagamentos aos segurados de forma indevida.
Bolsonaro declarou que o procedimento pode também ser realizado por biometria, assim não se torna necessário dos segurados se dirigirem até uma agência para realizar o procedimento.
Mas o veto do presidente foi derrubado pelo Senado em 27 de setembro, quando foi analisado e os senadores de oposição ao governo que o procedimento em meio à pandemia iria colocar em risco a saúde dos grupos que devem realizar o procedimento.
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Novo calendário da Prova de vida:
Os segurados do INSS que acabaram não realizando a prova de vida, devem realizar o procedimento no início de 2022.
Os vencimentos que iriam ocorrer em outubro, novembro e dezembro de 2021, passaram a vencer à partir de janeiro de 2022 conforme o novo calendário da prova de vida.
| Prova de vida quando venceu ou vencerá | Competência de bloqueio |
| Novembro de 2020 a junho de 2021 | Janeiro de 2022 |
| Julho e agosto de 2021 | Fevereiro de 2022 |
| Setembro e outubro de 2021 | Março de 2022 |
| Novembro e dezembro de 2021 | Abril de 2022 |
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