O 14° salário do INSS pode ser liberado em 2021.
As esperanças dos segurados do INSS começam a ter um ânimo, depois que a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados resolveu discutir sobre o 14° salário, inclusive recebendo o apoio do relator do texto, deputado Fábio Mitideri que se mostra favorável a liberação do pagamento extra.
Por mais que, as chances de ser liberado ainda esse ano sejam baixas, os beneficiários acreditam num milagre, ou seja, que os parlamentares sejam sensíveis e aprovem o pagamento do abono natalino.
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Mas infelizmente, está enganado quem acredita que o governo federal está interessado em liberar este benefício, pois atualmente o foco está no Auxílio Brasil que deverá substituir o Bolsa Família em novembro.
Quem terá direito de receber o 14° salário?
Só poderão receber o 14° salário os aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social.
Os grupos de beneficiários também podem ser incluídos ou excluídos de acordo com emendas.
Emenda no texto do 14° salário:
Está sendo discutido uma emenda, que propõe que a lei que vai liberar o 14° salário, só se torne realidade, mesmo sendo aprovada, se houver recursos orçamentários suficientes para cobertura de despesas.
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O 14° salário seria pago no final de ano para compensar a falta do 13° salário que foi antecipado, cobrindo assim os gastos de fim de ano dos segurados.
O primeiro projeto foi aprovado pela comissão de seguridade social e família da câmara em 23 de setembro.
Quando foi anexado o texto que prevê o pagamento do 14° salário até 2023.
O projeto também propõe que quem recebe auxílio-doença ou auxílio-acidente possa ter direito também.
A proposta ainda precisa ser votada pelos integrantes da Comissão e depois seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Passando por essa etapa, seguirá para o Senado Federal apreciar.
Após aprovação do senado, dependerá da sanção do presidente Bolsonaro.
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