Maravilha! Tem segurado do INSS com grana extra na conta em novembro. Confira no artigo a seguir quem vai receber.
Ocorre que devido aos programas de incentivo do Governo para injetar dinheiro na economia, foi criado o Decreto-Lei 10.999/2022 que antecipou o recebimento do 13º salário.
Ocorre que o governo teve como objetivo a liberação do 13º salário antecipado como uma forma de aumentar a movimentação do mercado. Isto porque, aqueles que receberam o abono salarial adiantado muito provavelmente usariam o dinheiro para pagar os impostos que chegam no começo do ano ou até mesmo para lazer.
Neste sentido, a previsão era que a movimentação deste dinheiro colocasse força para as engrenagens do mercado funcionas.
O pagamento do 13º salário adiantado foi feito em duas parcelas iguais. Sendo que cada uma correspondia a 50% do valor do abono salarial do beneficiário. Os pagamentos do 13º salário ocorreram em abril e maio.
A primeira parcela começou a ser paga em abril e a segunda parcela em maio. No dia 07 de junho foram encerrados os pagamentos do abono salarial adiantado.
Ocorre que diversos beneficiários do INSS não receberam este adiantamento. Isto porque aqueles que começaram a receber o benefício a partir de maio, não recebem o pagamento do abono salarial adianta. Já que quando começaram a receber do INSS a segunda parcela já estava sendo paga.
No entanto, o 13º salário será pago para os segurados do INSS que começaram a receber a partir de maio no mês de novembro em uma única parcela.
Quem recebe o abono salarial no final do ano?
Para possuir direito ao abono salarial, o segurado do INSS deve receber algum destes beneficios:
- Auxílio por incapacidade temporário;
- Auxílio-acidente ou aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão;
- Aposentadoria.
Por outro lado, aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) não tem direito ao abono salarial.
Isto acontece porque o BPC/LOAS não é considerado uma aposentadoria. Até porque para receber este auxilio não é necessário ter contribuído com o INSS. O BPC se trata de um auxílio de assistência social aos brasileiros que não possuem condições de se sustentarem.
Mas fique atento, existem requisitos para receber o BPC/LOAS. Dessa forma, os beneficiários do BPC/LOAS não recebem 13º e não deixam pensão por morte.
Quanto vou receber de 13º salário do INSS?
O valor do 13º salário é individual, pois depende de quanto a pessoa recebe de beneficio do INSS. Acontece que o 13º salário corresponde ao valor recebido mensalmente pelo beneficiário da previdência social. Portanto, o valor que será recebido de abono salarial depende do valor do seu salário mensal.
Mas, como exemplo, quem recebe mensalmente um salário mínimo no valor de R$ 1.212,00 deverá receber o seu salário mensal adicionado o valor do abono salarial.
Logo, o beneficiário do INSS quando receber o 13º receberá no contracheque um valor total de R$ 2.424,00 (valor do salário mensal + valor do 13º).
Sendo assim, os aposentados e pensionistas do INSS que começaram a receber o seu benefício a partir de maio, podem aguardar pela grana extra no final do ano.
O 13º para este grupo que começou a receber o benefício da previdência social a partir de maio será pago no mês de novembro e dezembro é será feito em uma única parcela.
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