Viu essa novidade? INSS vai pagar para os aposentados em novembro valores de até R$ 7087. Para saber todos os detalhes continue sua leitura:
Com o objetivo de minimizar os impactos da crise financeira e trazer uma maior movimentação para a economia, o Governo Federal lançou o Programa de Renda e Oportunidade em março. Nesse sentido, integram a composição da iniciativa 4 medidas econômicas exclusivas. Entre elas, está a antecipação de um pagamento aos aposentados do INSS.
Nesse contexto, o Presidente da República Jair Bolsonaro, no dia 17 de março, realizou a assinatura de um Decreto-Lei. Para que assim houvesse a efetivação desse pagamento extra aos beneficiários do INSS. Através dessa determinação, houve a confirmação do repasse antecipado do abono anual do 13° salário. Proporcionando alívio no bolso dos aposentados.
Conforme o texto redacional contido no Decreto, apenas os aposentados do INSS que já estavam recebendo o benefício previdenciário, poderiam receber o 13° salário de forma antecipada. Sendo assim, os pagamentos terminaram no dia 7 de junho. Não comtemplando os aposentados que tiveram seu benefício aprovado a partir de maio de 2022.
A justificativa para esse beneficiários não terem ganhado o 13° salário antecipado do INSS, se deu através da falta de tempo para que os novos aposentados pudessem integrar o cronograma. Isso porque, os depósitos iniciar no dia 25 de abril. Dessa forma, o Governo do País programou outra data para que esse grupo receba os valores devidos.
Nesse sentido, os aposentados que tiveram seu benefício aprovado pelo INSS somente em maio, devem receber o 13° salário em uma parcela única no decorrer do mês de novembro. Confira mais informações a seguir:
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Quem tem direito ao recebimento do 13º salário do INSS?
O pagamento extra do 13° salário do INSS é realizado para os que recebem os seguintes benefícios previdenciários:
- Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);
- Auxílio-acidente;
- Pensão por morte;
- Auxílio-Reclusão;
- Salário-maternidade.
Os contemplados pelo Benefício de Prestação Continuada elencado na Lei Orgânica de Assistência Social, não tem direito de receber o 13° salário. Além disso, não garante pensão por morte ao seus dependentes. Pois se trata de um benefício com caráter assistencial.
Quem deve receber o 13º Salário no final do ano?
O repasse do 13° salário do INSS no mês de novembro, vai ser pago para quem recebe os seguintes benefícios concedidos em maio:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade.
Quanto eu devo receber de abono salarial?
Nesse sentido, cada beneficiário recebe um valor referente ao abono extra do 13° salário. Isso porque, depende do valor que recebem em seu salário de benefício. Por exemplo, os aposentados que ganham por mês o valor do teto do INSS, ou seja, R$ 7087, recebem a mesma quantia em seu 13°. Então, quem ganha abaixo desse valor, recebe um valor reduzido. Lembrando que o repasse acontece no final de cada ano. Mas, em 2022, pelo terceiro ano seguido houve a antecipação.
Sendo assim, para os novos aposentados a partir de maio, o repasse ocorre em novembro em uma única parcela com o valor integral do abono extra. Confira a seguir, o calendário completo do 13° salário para 2022:
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