A antecipação do abono salarial, o 13° salário, beneficia 30,5 milhões de segurados do INSS. O objetivo é aliviar os reflexos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 que ainda afetam os brasileiros em 2022. Assim, está sendo injetado na economia aproximadamente R$56,7 bilhões para o pagamento do abono salarial. Os pagamentos já começaram para vários beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, mas não são todos os aposentados e pensionistas que tem o direito!
A razão da antecipação é a crise causada pela pandemia e suas ainda em 2022, com agravantes da guerra da Rússia e Ucrania, inflação, preços altos. Junto disso, estamos em ano eleitoral. Então tudo culminou para a volta do Programa de Renda e Oportunidade pelo Governo. Este programa tem 4 pilares:
- Liberação de novos saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
- Antecipação do 13º salário de aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
- Crédito para microempreendedores individuais;
- Microcrédito para beneficiários de programas sociais e ampliação do crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil e para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Assim, este programa é uma tentativa de amenizar as questões citadas acima, e uma das medidas é o 13° salário antecipado, que já acabou de pagar para vários aposentados e pensionistas do INSS. Mas há uma parcela da população que ainda não recebeu o 13° salário por não se enquadrar nos critérios de antecipação. Leia mais a respeito a seguir!
O que é o 13° salário?
O 13° será pago aos que recebem aposentadoria, auxílio doença, pensão por morte, auxílio reclusão e auxílio doença desde janeiro em duas parcelas. Assim, a primeira parcela equivalente a 50% do benefício mensal e a segunda parcela contemplando o restante. Vale lembrar que dependendo dos valores terá o abate do imposto de renda na segunda parcela.
“Instituído em 1962, o 13º salário é para o empregado brasileiro um alívio no orçamento doméstico. Por isso, é o mais aguardado dos salários. Devido a trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores, o benefício, também conhecido como abono natalino. Deve ser pago pelo empregador em duas parcelas” segundo site da Justiça do Trabalho.
Em 2022 houve antecipação e pagamento do 13° salário conforme as datas de pagamento a seguir:
Mas há grupos que não receberam o 13° salário antecipado. Um destes grupos por exemplo começou a receber o benefício do INSS a partir do mês de maio não teve acesso a antecipação do 13º, e desse modo terão os pagamentos realizados somente no final do ano. Confira então o calendário de pagamentos da parcela única do 13º salário, definida de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS):
Leia em seguida: Direito de 25% a mais de pagamentos para grupo de aposentados – veja
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
Final do NIS – Data de pagamento
- 1 – dia 24 de novembro
- 2 – dia 25 de novembro
- 3 – dia 28 de novembro
- 4 – dia 29 de novembro
- 5 – dia 30 de novembro
- 6 – dia 1 de dezembro
- 7 – dia 2 de dezembro
- 8 – dia 5 de dezembro
- 9 – dia 6 de dezembro
- 0 – dia 7 de dezembro
Então para quem recebe mais de 1 salário mínimo:
Final do NIS – Data de pagamento
1 e 6 – dia 1 de dezembro
2 e 7 – dia 2 de dezembro
3 e 8 – dia 5 de dezembro
4 e 9 – dia 6 de dezembro
5 e 0 – dia 7 de dezembro
Se preferir a tabela é a seguir:
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