Ainda esse mês, aposentados do INSS podem receber os pagamentos de valores atrasados do INSS. A Justiça liberou para aqueles com processos ganhos contra o Instituto. Veja como conferir quem recebe.
Os Tribunais Regionais Federais (TRF), de acordo com o Conselho da Justiça Federal, serão responsáveis pelos pagamentos dos valores atrasados aos aposentados do INSS. Esses valores são referentes a processos que os beneficiários ganharam contra o Instituto, seja de revisão ou concessão de benefícios.
De acordo com a instituição, o montante chega a R$ 25,4 bilhões. Esses pagamentos devem ser feitos para os segurados através de precatórios ou Requisições de Pequeno Valor (RPV). Os RPV são as ações cujo os valores não ultrapassam 60 salários mínimos, ou seja, R$ 72.720, já os precatórios ultrapassam esse valor.
Como os aposentados do INSS podem consultar se tem direito
Como a responsabilidade do pagamento é dos TRFs, para fazer a consulta, é preciso acessar o site de cada TRF correspondente ao local onde você reside ou onde abriu o processo.
Para conseguir verificar as informações, o cidadão precisa ter realizar os passos em seguida:
- Acesse o site/plataforma do TRF que corresponde a sua região (link está em seguida na matéria);
- É preciso ter o número do processo, nome do advogado responsável e número do RPV.
- Há alguns dados adicionais que variam de um TRF para outro.
Como consultar o site de cada TRF
Confira o TRF de cada região, assim como os links para acessar cada site e analisar se tem direito aos valores:
1º Região: Tem sede no Distrito Federal, com jurisdição nos estados de Minas Gerais, Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia e Amapá e Distrito Federal. CONSULTE CLICANDO AQUI
2º Região: Tem sede no Rio de Janeiro, com jurisdição nos estados de Rio de Janeiro e Espírito Santo. CONSULTE CLICANDO AQUI
3º Região: Tem sede em São Paulo, com jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. CONSULTE CLICANDO AQUI
4º Região: Tem sede no Rio Grande do Sul, com jurisdição nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. CONSULTE CLICANDO AQUI
5º Região: Tem sede em Pernambuco, com jurisdição nos estados de Ceará, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Paraíba. CONSULTE CLICANDO AQUI
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