Ótima notícia para aposentados e pensionistas do INSS é o aumento da margem dos consignados para 45%. Com isso, ainda mais valores serão liberados a esses públicos, com o intuito de auxiliar a vida financeira.
No ano de 2022, ocorreu o aumento de margem nos empréstimos consignados, elevando de 35% para 40% a porcentagem que os segurados poderiam usar de seu salário para a contratação desses produtos. Desse total de 40%, 35% é para o empréstimo consignado e 5% para cartão de crédito consignado.
Os beneficiados com o aumento de margem foram os aposentados e pensionistas do INSS. Além disso, quem recebe Benefício de Prestação Continuada/Loas e Auxílio Brasil começaram a poder retirar os empréstimos consignados, também com o aumento de margem.
Todas essas mudanças ocorreram devido a assinatura da Medida Provisória 1.106/2022. Mas, as MPs duram apenas por 120 dias. Para que não acabe, precisa passar por votação na Câmara dos Deputados, Senado Federal e, por último, sanção do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro.
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Durante a votação na Câmara dos Deputados, que aconteceu no dia 29 de junho, algumas mudanças em relação a essa MP ocorreram, pois havia emendas com algumas propostas para ajudar ainda mais os segurados. Entre essas emendas, estava o aumento da margem dos consignados para 45% aos aposentados, pensionistas e também para BPC/Loas.
Como funciona a margem de 45%?
Aposentados, pensionistas e BPC/Loas poderão ter uma margem de 45% para consignados. Esse valor é devido a um novo cartão benefício que deve ser regulamentado em breve. Ou seja, serão 35% para empréstimo consignado, 5% para cartão de crédito consignado e mais 5% para esse novo cartão.
Esse novo cartão benefício é uma proposta do relator da MP, Deputado Olavo Bilac Pinto, aprovada durante a votação na Câmara dos Deputados. Ainda não há informações de como ele vai funcionar, mas seu uso será exclusivo com serviços essenciais, como farmácias, por exemplo.
Atenção: O cartão benefício não estará disponível para quem recebe Auxílio Brasil, apenas para aposentados, pensionistas e BPC/Loas.
Para que comece a valer, precisa da sanção do presidente até o dia 15 de julho.
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