O projeto da margem social continua tramitando em busca de aprovação! Veja aqui tudo sobre esse projeto que promete mudar vidas!
O que é margem social
Margem Social é como ficou conhecido o projeto de lei (Nº 4732/20), de autoria do Deputado Pompeo de Mattos – PDT/RS, em iniciativa com o Advogado Sandro Lúcio Gonçalves, que promete liberada uma nova linha de crédito consignado emergencial para aposentados e pensionistas.
A medida é muito bem vinda, uma vez que dados mostram um aumento de 10 milhões de empréstimos consignados entre aposentados e pensionistas em 2022, evidência clara de que a modalidade é comum entre o grupo.
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MARGEM SOCIAL DOS CONSIGNADOS
O projeto prevê a liberação de uma nova linha de crédito emergencial consignado que promete liberar até 20 mil reais por pessoa. Esses empréstimos terão uma taxa de juros anual limitada a 5% ao ano, números muito humanos e justos dada a segurança do empréstimo.
O objetivo do projeto é ajudar a população brasileira neste momento de crise onde tantos estão endividados ou passando por dificuldade financeira, liberando empréstimos a valores mais humanos e taxas que pesam menos no seu bolso.
”O Projeto de Lei 4732/20 autoriza que bancos públicos concedam linha especial de crédito consignado de até R$ 20 mil para aposentados, pensionistas, servidores públicos e militares durante o período de calamidade pública e nos 12 meses subsequentes no pós pandemia. Pelo texto, a carência máxima é de até 120 dias para início do pagamento e a taxa efetiva de juros não excederá a 5% ao ano.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Tabela de regras da margem social
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem pode usar margem social
O PL 4732/2020 da Margem social pretende beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Dessa forma, infelizmente, beneficiários BPC/LOAS não teriam direito a usufruir do benefício.
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Margem Social: tramitação do projeto
Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Margem do empréstimo consignado
A margem estendida dos consignados é uma boa opção para quem busca empréstimos consignados agora e não pode esperar a aprovação da margem social.
Com a margem estendida é possível pegar empréstimos consignados com margem de até 40%, podendo ser ampliada para 45 no futuro próximo.
Portanto, caso queira contratar um empréstimo consignado, fale com a João Financeira. Nós temos mais de 18 anos no ramo de empréstimo consignado, prontos para atender você e garantir a melhor negociação possível.
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Novo cartão benefício
Existe também o projeto para que um novo cartão benefício seja liberado em breve para os aposentados e pensionistas do INSS, aumentando ainda mais a margem de empréstimos consignados!
Sendo assim haveria um novo adicional ao aumento de margem para consignados, permitida através da MP 1.106/2022, os aposentados e pensionistas do INSS, quem recebe BPC/Loas e Auxílio Brasil puderam contratar a linha de crédito usando 35% de seu salário e mais 5% para cartão de crédito.
Mas, por se tratar de uma medida provisória, teria então um prazo de validade de 120 dias. Dessa forma, para que os segurados possam usufruir de todas as vantagens sem que acabe, precisa de votação na Câmara dos Deputados, Senado Federal e Presidência da República.
Sendo assim no dia 29 de junho, ocorreu a votação na Câmara dos Deputados e no dia de 07 de julho, foi a votação no Senado Federal. A MP foi aprovada em ambos.
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Na então aprovação ocorrida na Câmara dos Deputados, houve também o anúncio de muitas outras propostas atreladas à MP, visando auxiliar quem faz o uso de empréstimo consignado.
Uma dessas novas propostas é um cartão benefício para aposentados e pensionistas do INSS e quem ganha BPC/Loas.
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