Uma ótima notícia relacionada a pagamento de um salário extra para os beneficiários do INSS foi anunciada. No mês de janeiro, o benefício será em dobro para algumas pessoas, com liberação todos os anos devido a um projeto que está em discussão. Confira como vai funcionar e quem recebe.
O Deputado Federal Antônio Furtado criou o projeto de Lei 809/2022, que visa o pagamento de um salário extra para aposentados e pensionistas do INSS, quem recebe Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), militares e servidores públicos.
O pagamento deve ser feito sempre no mês de janeiro, onde esses beneficiários poderão solicitar o adiantamento correspondente a uma renda mensal do seu benefício, salário, auxílio, remuneração ou soldo. Esse valor adiantado, deverá ser restituído mediante desconto de parcelas iguais e sucessivas nos 11 meses subsequentes e no abono natalino (13º salário).
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Sendo assim, é um empréstimo dado a esses beneficiários do INSS e demais trabalhadores, sem cobrança de juros e encargos. É uma ótima ajuda financeira para quem precisa de um valor extra no início do ano, já que é uma época em que os custos tendem a aumentar.
Como solicitar o pagamento extra
De acordo com o projeto de lei, o adiantamento poderá ser solicitado junto ao órgão pagador pelo beneficiário ou por algum procurador legal ou tutor, desde que esse esteja cadastrado no banco de dados do Órgão responsável pela manutenção do benefício ou salário e da instituição financeira pagadora.
Após a solicitação, a liberação de crédito deve ser imediata pela instituição pagadora. No caso de suspensão do benefício ou salário, o contratante deverá quitar da mesma forma esse valor pego de empréstimo.
Quando será liberado o salário extra aos segurados INSS e demais beneficiários?
O Projeto de Lei 809/2022 está em análise na Câmara dos Deputados. Até então, teve aprovação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 12/07/2022.
Em seguida, as comissões que farão a análise do texto e votação serão:
- Comissão de Seguridade Social e Família;
- Comissão de Finanças e Tributação e
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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