Boas noticias par aposentados do INSS! O valor do beneficio deve aumentar, veja no artigo, existe uma ação chamada Revisão da Vida Toda em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Foi feita votação em plenário virtual, no qual a ação foi vencedora, sendo que o placar de votos foi de 6×5. Como tentativa de mudar este placar o Ministro Nunes Marques fez pedido de destaque do julgamento para Plenário físico.
É que o entendimento do STF era de que ocorrendo a votação em plenário virtual e caso a mesma fosse transferida para plenário físico todos os votos deveriam ser refeitos. Neste sentido, o julgamento começava do zero e deveriam ser feitos novos votos.
Neste sentido, o que pretendia o Ministro Nunes Marques é que o voto do Ministro Marco Aurélio que foi decisivo para a vitória da Revisão da Vida Toda fosse descartado. Isto porque Marco Aurélio esta agora aposentado e não poderá participar do plenário físico.
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No entanto, para a felicidade de todos os aposentados. O STF mudou as regras e agora o entendimento é que é de que plenário virtual é como se fosse o plenário físico. Portanto, a partir deste novo entendimento todas as decisões tomas no plenário virtual não precisarão ser reiniciados quando for para a forma física.
Desse modo, o placar vencedor da Revisão da Vida Toda continuará o mesmo. Ou seja, o voto decisivo do ministro Marco Aurélio continuará sendo contabilizado.
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda estará disponível para aposentados que contribuíram com a Previdência Social antes do ano de 1994. Ademais, o aposentado que terá o beneficio reajustado deve ter se aposentado antes de 2019. Com a revisão, será calculado para chegar ao valor do beneficio de aposentadoria todo o tempo de contribuição.
Acontece que o calculo da aposentadoria não levava em consideração o tempo de contribuição antes de 1994. É que não foi contabilizada a contribuição com valores em moeda antes do plano real.
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Desse modo, como a contribuição feita antes de 1994 também fará parte do calculo, ocorrerá o aumento dos benefícios.
Quais os valores liberados para quem tiver direito à Revisão ?
O novo valor do beneficio para quem tiver direito à Revisão da vida toda vai depender do valor que era pago de contribuição antes de 1994. Portanto, aqueles que tinham um salário maior devem receber um reajuste maior.
Alguns estudos apontam que o aumento poderá chegar a 4 vezes o salário ou ter um aumento de 30% no valor do beneficio. Neste sentido, ocorrendo o aumento do beneficio mensal, também será disponibilizado maiores valores empréstimo.
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Por exemplo, se o aumento do salário for um total de R$ 1.000,00 possibilitará empréstimos de até R$ 12.700,00, sendo que as parcela do empréstimo poderá ser dividida em até 84x, sendo que a parcela será um valor de R$ 350, como com taxa de juros reduzida de 2,1%.
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