Maravilha! O Senado aprovou a permanência dos valores do aumento de margem do empréstimo consignado. Confira.
No inicio do ano, o governo lançou a Medida Provisória 1.106/2022 para aumentar o limite do valor consignável de 35% para 40%. O que beneficiou diversos aposentados e pensionistas do INSS e até mesmo servidores público.
No entanto a validade da medida estava chegando ao fim. Pois, uma medida provisória só tem valide de 60 dias prorrogáveis por mais únicos 60 dias, ou seja, no total são 120 dias de validade. No entanto, como a margem aumentada beneficiou os brasileiros em meio a crise econômica que o país vive, o governo entendeu que será melhor tornar a medida permanente.
Neste sentido, a Câmara dos Deputados já havia votado pelo novo texto da medida e aprovado. Desse movo, no dia 7 de julho o Senado Federal também aprovou o novo texto da medida. Portanto, agora só falta a sanção presidencial. O Presidente tem 15 dias para decidir pela sanção da nova medida.
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O novo texto da Lei aprovado pelo Senado Federal recentemente inovou em alguns pontos. Um deles é que o valor da margem consignável será de 45%.
Com aprovação do novo texto o governo injetará mais dinheiro na economia, fazendo que a movimentação do mercado aumente. Sendo que os empréstimos em valores maiores serão uma forma de ajudar a população menos favorecida.
O que mudou com a aprovação do Senado?
O novo texto da MP estabelece uma margem no valor de 45% para aposentados e pensionistas do INSS. Sendo que este beneficio de percentual também dado aqueles que recebem o Beneficio de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, 35% da margem poderá ser utilizada com empréstimos e financiamento, já 5% será reservado ao uso de cartão de crédito consignado e os outros 5% serão de uso exclusivo de um cartão beneficio.
Outra novidade é que os recebedores do Auxilio Brasil também vão ter direito a margem consignável, porém no valor de 40%. É que aos beneficiários do Auxilio Brasil não foi concedido os 5% de margem sobre o cartão beneficio.
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Aos trabalhadores celetista foi estendido o beneficio da margem consignável. Sendo que o valor de margem para este grupo será o mesmo concedido aos beneficiários do Auxilio Brasil.
Desse modo, os trabalhadores de carteira assinada receberão acesso a 35% de margem para empréstimos e financiamento e mais 5% para uso de cartão de crédito consignável.
Além dos beneficiários descritos acima, os militares das forças armadas; militares dos estados e distrito federal; militares da inatividade remunerada e servidores públicos, também serão beneficiados pelo aumento da margem.
O presidente vai sancionar o projeto do aumento de margem?
Tendo em vista que o objetivo do governo com está medida é movimentar a economia, de forma que o Brasil consiga sair da crise que está passando. E que a margem aumentada possibilitará o movimento de R$ 77 bilhões no mercado, é altamente provável que o presidente sancionará a lei.
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Ademais, a Câmara dos Deputados e Senado Federal apoiam que o novo texto da medida se torne lei.
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