Maravilha! Tem pagamento extra aos aposentados confirmado para esse ano de até R$ 7087. Saiba todos os detalhes sobre esse abono aqui:
O Programa de Renda e Oportunidade criado pelo Governo Federal tem o objetivo de minimizar os impactos negativados na vida financeira da população brasileira. Bem como, fazer com que a economia passe por movimentações no decorrer desse ano. A confirmação da iniciativa veio através da publicação no Diário Oficial da União dia 18 de março. Tendo em sua composição 4 medidas econômicas, incluso o pagamento extra aos aposentados que pode chegar a R$ 7087 nesse ano.
O Decreto de n.º 10.999 é o responsável pela liberação desse pagamento extra aos aposentados. Sendo assinado pelo Presidente da República Jair Bolsonaro no dia 17 de março desse ano. Dessa forma, o documento proporcionou que os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebessem o 13° salário ou abono natalino antecipado.
O texto redacional do Decreto determinou que somente quem já era beneficiário do INSS poderia receber a antecipação do 13° salário. Além disso, os repasses tiveram início marcado para 25 abril e finalizaram no dia 7 do mês de junho. Dessa forma, os novos aposentados a partir do mês de maio acabaram ficando de fora do pagamento extra antecipado.
A justificativa levantada se deu em torno da falta de tempo para incluir esse grupo no cronograma proposto. Já que o pagamento extra aos aposentados iniciou no dia 25 de abril. Mas se essa é sua situação, não fique preocupado pois devem receber no mês de novembro em uma única parcela o valor proporcional do seu 13° salário.
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Quem tem direito ao recebimento do 13º salário do INSS?
O pagamento extra não vai beneficiar apenas os aposentados. Mas também, visa os que recebem os seguintes benefícios pagos pelo INSS:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-Reclusão;
- Benefício por incapacidade temporária (Auxílio-doença);
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte.
Sobretudo, cabe destacar que aqueles que recebem o Benefício de Prestação Continuada, não podem receber o pagamento extra feito aos aposentados e demais contemplados. E ainda, não garante que seus dependentes recebam pensão por morte. Pois se trata de um benefício de caráter assistencial, com previsão na Lei Orgânica de Assistência Social.
Quem deve receber o 13º Salário no final do ano?
O pagamento extra no mês de novembro vai ser destinado aos seguintes segurados com benefícios concedidos a partir de maio desse ano, de acordo com o texto redacional do Decreto:
- Aposentadoria;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade.
Quanto eu devo receber de abono salarial?
O valor do abono salário se diferencia entre os beneficiários do INSS pois depende do valor do seu salário de benefício. Sendo assim, os valores podem chegar a até R$ 7087 mas somente nos casos em que não há descontos. Como por exemplo, desconto do imposto de renda (IR) ou de parcelas referente aos empréstimos consignados.
A sua data de repasse você pode conferir abaixo, conforme o calendário oficial programado para ser feito o depósito da parcela única do pagamento extra aos aposentados no mês de novembro. Portanto:
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