Aposentados do INSS tiveram uma ótima notícia em relação a um novo projeto que tramita na Câmara dos Deputados. Com esse projeto, os aposentados do INSS assim como outros beneficiários, poderão receber o valor do salário dobrado no mês de janeiro. Veja como funciona.
Com o intuito de ajudar financeiramente os beneficiários do INSS e demais grupos, o Deputado Federal Antônio Furtado criou o Projeto de Lei 809/2022 para que seja pago o salário dobrado para essas pessoas, sempre no mês de janeiro de cada ano.
A justificativa do projeto é que no mês de janeiro há mais gastos aos brasileiros, devido a cobrança de IPTU, IPVA, além de gastos provenientes das comemorações de final de ano.
Os grupos que terão direito ao salário em dobro no mês de janeiro são: aposentados e pensionistas do INSS, militares, servidores públicos, quem recebe Benefício de Prestação Continuada- BPC/Loas e Auxílio Brasil. Confira como funciona.
Como funciona o salário em dobro para aposentados do INSS?
O pagamento do salário em dobro para aposentados e pensionistas do INSS, militares, servidores público, BPC/Loas e Auxílio Brasil será na forma de empréstimo. Ou seja, os beneficiários solicitam o valor e a instituição financeira (banco) responsável pelo pagamento de seu salário, adianta.
Somente é possível realizar esse adiantamento no mês de janeiro de cada ano. Então, é como se fosse um empréstimo do valor do salário a esses beneficiários. Mas, a instituição financeira não pode realizar a cobrança de juros ou qualquer encargo por conta desse adiantamento.
O beneficiário paga esse empréstimo em parcelas iguais, descontando todos o valor nos 11 meses subsequentes e no 13º salário. Uma ótima chance de equilibrar as finanças.
Como solicitar esse empréstimo?
A solicitação do pagamento do salário do INSS deve ser feito na própria instituição bancária pelo titular, procurador ou representante legal. Mas, o procurador e representante precisam ter os seus dados cadastrados junto ao Órgão pagador (INSS, por exemplo) e a instituição financeira.
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De acordo com o projeto de lei, após a solicitação feita no banco e o preenchimento dos processos legais, a instituição deve liberar os valores de forma imediata.
No caso de ocorrer a suspensão do benefício/salário ao solicitante, seja por qualquer motivo, isso não isenta o beneficiário do pagamento das parcelas. Também, no caso de a instituição pagadora do salário ficar devendo algum valor ao beneficiário, deve ocorrer o encontro de contas.
A partir de quando acontece a liberação do salário em dobro aos beneficiários?
O Projeto de Lei está em tramitação na Câmara dos Deputados, em análise nas comissões competentes. No dia 04 de abril, o Deputado Antonio Furtado, autor do projeto, apresentou o projeto, que foi destinado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público no dia 26 de abril. Em 12 de julho, foi aprovado nessa mesma comissão.
No dia 15 de julho, o projeto chegou até a Comissão de Seguridade Social e Família, onde a votação deve ocorrer em breve. Em seguida, as comissões que devem analisar o projeto são: Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A boa notícia é que a tramitação está ocorrendo de forma rápida e pode ser que o empréstimo já comece a ser liberado em janeiro de 2023.
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