Você quer saber como vai funcionar o benefício da margem social? Entenda aqui esse novo benefício que libera empréstimos de até 20 mil!
O que é Margem Social?
A Margem Social é uma nova Lei (Nº 4732/20) escrita pelo Deputado PDT/RS Pompeo de Mattos em parceria com o advogado Sandro Lúcio Gonçalves! O projeto de lei promete novos empréstimos consignados emergenciais com margens que podem liberar para você um valor incrível!
Os valores liberados pela margem social são maiores, mas podem ser mantidos a juros baixos devido à segurança que os empréstimos consignados proporcionam aos bancos, que são bancos que emprestam valor.
Quer saber mais sobre esse projeto incrível? Então continue lendo o texto para ver!
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MARGEM SOCIAL
O Projeto de Lei 4732/20, que trata da margem social, foi elaborado para auxiliar os aposentados e pensionistas em especial, pois esse grupo é o mais afetado pela atual crise que assola o país, causada por fatores externos da crise mundial e a continuação da pandemia do coronavírus que deixa, até hoje, mazelas na população.
A margem social também tem a função de ajudar quem já está endividado ou negativo, pois os empréstimos que o projeto defende terão juros baixos, evitando que os cidadãos fiquem excessivamente endividados.
O nível de segurança envolvido no crédito consignado, em que o valor é descontado diretamente da folha de pagamento do beneficiário, permite que os bancos não percam dinheiro cobrando juros baixos no processo, pois há um menor risco de calotes ou inadimplências.
Tabela de regras
Confira abaixo as regras para o uso da incrível margem social:
- Se o crédito da margem dos consignados de 35% estiver negativa, você ainda pode utilizar a margem social;
- Vale para todas as modalidades não somente beneficiários do INSS;
- Assim o limite de crédito é de até R$ 20 mil por beneficiário;
- Carência de até 120 dias para pagamento;
- Taxa de juros de no máximo 5% ao ano;
- Isenção de IOF;
- Vedada a cobrança de taxas, tarifas, comissões, serviços de terceiros, taxas de retornos ou demais modalidades de cobranças durante a liberação do crédito.
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Quem pode usar o benefício
O PL 4732/2020, que libera a Margem Social, tem previsto em seu projeto beneficiar os seguintes grupos:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- Servidores públicos;
- Militares.
Dessa forma os beneficiários BPC/LOAS estão, infelizmente, de fora do benefício.
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Margem Social: Tramitação do projeto
Conforme consta no próprio projeto:
”Sendo assim o projeto tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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